Para obter esse benefício tão importante, é necessário cumprir alguns requisitos bem específicos e apresentar uma série de documentos que comprovem a atividade rural e o tempo de contribuição.
Veja mais sobre a lista de documentos exigidos para solicitar a aposentadoria rural. Saiba mais sobre o assunto!
Quem tem direito à Aposentadoria Rural?
Os trabalhadores que exerceram atividades no campo, sejam eles homens ou mulheres, agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas ou quilombolas têm direito à aposentadoria rural. Veja mais sobre os requisitos:
1 – Idade mínima: 60 anos para homens e 55 para mulheres
2 – Carência de 180 meses em exercício rural ou em contribuições conforme o caso
3 – Exercer a atividade rural na data do requerimento ou na data em que cumpriu a idade mínima.
Quais são as categorias da aposentadoria rural?
As categorias da aposentadoria rural referem-se aos tipos de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores do campo que exercem atividades agrícolas ou pecuárias.
Existem duas categorias principais de aposentadoria rural:
Aposentadoria Rural por Idade
Para os trabalhadores rurais que alcançaram a idade mínima necessária para dar entrada no benefício.
Para homens, a idade mínima é de 60 anos, e para mulheres, de 55 anos. É necessário comprovar o tempo de contribuição de pelo menos 180 meses (15 anos) na atividade rural.
É importante lembrar que para os segurados especiais, a idade mínima é reduzida em cinco anos.
Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição
Nessa categoria, os trabalhadores rurais que contribuíram por um período maior de tempo podem se aposentar mesmo antes de atingir a idade mínima.
Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição rural, é necessário comprovar tempo de contribuição na atividade rural.
Como funciona a autodeclaração rural?
Na autodeclaração rural o segurado preenche um documento relatando os detalhes das atividades que exerce.
A partir desse documento, o segurado pode solicitar benefícios do INSS como aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural e salário-maternidade, por exemplo.
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