O benefício salário-maternidade é para a pessoa que se afasta das atividades da empresa por motivo de:
- Nascimento de um filho
- Aborto espontâneo
- Adoção
Ou seja, é um pagamento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que tiverem filhos por gestação, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O órgão também anunciou a publicação da Portaria nº 1132 que reconhece o direito ao pagamento de salário-maternidade às seguradas adolescentes que tenham idade inferior a 16 anos.
INSS reconhece o tempo de contribuição de qualquer idade
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – aceitou a decisão da Justiça que determina o reconhecimento do tempo de contribuição a beneficiários de qualquer idade, a mesma portaria também regulamentou o pagamento salário-maternidade as mulheres indígenas de etnia Macuxi, e incluiu menores de 16 anos.
Para ter o benefício, a mulher interessada precisa comprovar a condição de contribuinte ao INSS 10 meses antes do parto, já no caso de trabalhadoras rurais, é preciso comprovar 10 meses de efetivo exercício em um período anterior ao nascimento do bebê.
No caso das indígenas é necessário ter uma certificação eletrônica emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que comprove a condição de segurada especial.
Quem tem direito a salário-maternidade?
Várias trabalhadoras de diversos grupos têm direito ao auxílio-maternidade:
- Microempreendedores individuais (MEIs)
- Trabalhadoras rurais
- Empregadas domésticas
- Trabalhadoras do regime CLT
- Cônjuge em caso de morte da mãe.
Um dos requisitos para a mulher conseguir solicitar o salário-maternidade, é preciso comprovar a condição de contribuinte ao INSS 10 meses antes do parto. Já no caso de trabalhadoras rurais, é preciso comprovar 10 meses de efetivo exercício em um período anterior ao nascimento da criança.
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Quanto tempo dura a licença-maternidade do INSS?
A licença maternidade é de 14 dias em casos de aborto não criminoso e outros casos na lei. Porém, para o nascimento, adoção e até mesmo a guarda judicial para fins de adoção é de 120 dias o prazo.
Qual é o valor do salário-maternidade?
O valor desse benefício varia conforme o grupo pois o cálculo é devido o tipo de ocupação da segurada, porém o benefício não pode ser menor que o valor de um salário-mínimo, que neste ano está em R$ 1.320,00.
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