Nesta segunda-feira (3) de abril, os representantes de Centrais Sindicais se juntaram com o Luiz Marinho, que é o ministro do Trabalho e realizaram uma reunião com a pauta sobre o aumento do salário-mínimo. Os sindicalistas defenderam para o Governo definir os novos valores com base na inflação no PIB (Produto Interno Bruto) e ainda elevem para 2,4% do valor do ano anterior.
No entanto, essa proposta não tem efeito para esse ano, e na discussão das centrais sindicais foi sobre a forma escolhida pelo Governo Federal para bancar esse aumento a partir do ano de 2024. Já o presidente Lula disse que haverá uma nova política nacional de valorização do salário-mínimo, porém ainda não indicou a regra.
Atualmente, a única norma que tem na Constituição fala que o valor do salário-mínimo precisa ter aumento todos os anos, só que os Governos podem escolher se aplicam o aumento com base nos números da inflação (que é sem aumento real) ou se aumentam acima da inflação (com o aumento real).
Opinião das Centrais
As Centrais disseram que essa política de valorização a partir do PIB que cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano real, que é 2,4% aa, vai ser necessário 28 anos para que retornasse o valor real do salário-mínimo no ano da criação (R$ 2.441,38) e cerca de 34 anos para que o valor chegasse a 50% do salário-mínimo necessário conforme o DIEESE (R$ 3.273,89).
E para complementar, as centrais ainda acham que desse modo, pode chegar ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se vai chegar no valor definido, e isso vai ocorrer mais rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos que ele crescer acima dos 2,4% a.a.
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Salário-mínimo
Até o momento que não tiver uma definição sobre a política sobre o salário-mínimo nos próximos anos, ao longo dos meses o governo vai anunciando as mudanças que forem acontecendo ainda em 2023.
O presidente Lula falou na entrevista para à CNN Brasil que vai elevar o salário de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00, porém esse valor só começará a ser pago a partir do dia 1º de maio. Lula disse “Já conversamos e combinamos com os movimentos sindicais e com o ministério do trabalho, com o Haddad que vamos reajustar o a salário-mínimo para o valor de R$ 1.320,00. Lula disse isso no mês de fevereiro.
Para complementar, Lula informou que vai estabelecer uma regra para o piso, e vai levar em conta além da reposição da inflação o crescimento do PIB, pois Lula afirma que é a forma mais justa para distribuir esse crescimento da economia.
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