Desde que o ‘mundo é mundo’, os trabalhadores lutam por melhorias em seus trabalhos e já conseguiram vários êxitos. E agora, mais um está prestes a acontecer, graças a uma ação que está em andamento no STF e ela pode garantir mais dinheiro no bolso dos trabalhadores. Caso a ação dê parecer positivo, todos os brasileiros que possuem carteira assinada, anualmente, irão receber em suas contas valores superiores aos atuais, entenda como irá ocorrer esse processo.
A proposta terá grande impacto na vida de quem trabalha com carteira assinada
A mudança irá impactar mais precisamente os valores recebidos no Fundo de Garantia do Tempo se Serviço, o famoso FGTS. Como todos sabem, mensalmente a empresa deve descontar 8% do salário do trabalhador e depositar na conta do FGTS, que é vinculada a Caixa, para posteriormente, em um momento de urgência, ele conseguir sacar os valores.
Mas a ação que foi movida no STF, quer que haja a inconstitucionalidade da fórmula atual de correção dos valores. A ação em questão foi motivada pelo Partido Solidariedade, na ADI 5.090/2014 e será julgada no próximo dia 20 de abril.
O argumento usado pelo partido é que o atual recurso para a correção de valores está prejudicando o poder de compra dos trabalhadores desde o ano de 1999. O modelo atual usa uma Taxa Referencial mais juros de apenas 3% ao ano, o que acaba não respondendo à inflação.
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Qual será o novo reajuste proposto?
A proposta é que caso o STF julgue que de fato é inconstitucional a medida adotada anteriormente, venha ser usada alguma outra fórmula que esteja atrelada à inflação, para que haja a correção de acordo com ela. No momento, as melhores opções são o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, para que tenha o reajuste do FGTS.
De acordo com os estudos realizados para mover a ação, pelo menos R$ 720 bilhões não foram repassados para os trabalhadores desde o ano de 1999, caso em vez do TR fosse usado o INPC para realizar a correção dos saldos.
Agora o que resta é aguardar e esperar o parecer do STF, lembrando que provavelmente a medida não terá efeitos retroativos e só vai começar a valer de fato após o parecer favorável por parte dos ministros. Ou seja, todos que têm saldo no FGTS serão beneficiados caso a medida venha a ser aprovada.
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