Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reascendeu a discussão sobre a revisão das aposentadorias. Veja quem tem direito de pedir o recálculo.
A Revisão da Vida Toda é um tema que gera muita expectativa e esperança entre os aposentados do INSS. Em resumo, ela é a chance de incluir no cálculo do benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
Para muitos, esses salários antigos eram mais altos, e incluí-los no cálculo final pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria mensal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou a favor da revisão em votações anteriores.
Contudo, devido a recursos e discussões sobre a validade e a aplicação da decisão, o tema volta a ser analisado. Isso criou um cenário de incerteza, mas não eliminou o direito de quem pode se beneficiar.
Se você se aposentou pelas regras antigas e tinha salários altos antes de 1994, é fundamental entender essa revisão.
Quem pode se beneficiar com o recálculo
A Revisão da Vida Toda não é vantajosa para todos, e só se aplica a um grupo específico de aposentados.
Você tem chance de se beneficiar se:
- Você se aposentou com base nas regras de transição estabelecidas pela lei de 1999 (Lei 9.876/99).
- Você tinha salários de contribuição altos antes de julho de 1994.
- Seu benefício foi concedido há menos de 10 anos.
Se você se aposentou com salários baixos antes de 1994, o recálculo pode, inclusive, diminuir o valor do seu benefício. Por isso, nunca entre com a ação sem antes fazer um cálculo detalhado.
A importância do prazo de 10 anos
O prazo máximo para pedir a revisão de um benefício do INSS é de 10 anos a partir do primeiro pagamento da aposentadoria.
Se o seu primeiro pagamento aconteceu há mais de uma década, infelizmente, você perdeu o prazo para pedir a Revisão da Vida Toda.
O ideal é que, antes de entrar com qualquer ação judicial, você procure um advogado especialista em direito previdenciário. Ele fará o cálculo do seu benefício com e sem a revisão. Se o valor for vantajoso, ele dará início ao processo judicial.
Acompanhar as decisões do STF é crucial, pois a corte definirá a forma exata como os pedidos de revisão serão tratados pelos tribunais de todo o país.
