O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, passará por uma audiência de custódia neste domingo, dia 23, às 12h, por videoconferência. A audiência ocorrerá na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado, dia 22, com uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão de Bolsonaro foi motivada, entre outros fatores, por um vídeo em que ele admitiu ter utilizado um ferro de solda na tornozeleira eletrônica, por curiosidade. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que havia riscos de fuga, especialmente devido à proximidade da residência dele com as embaixadas dos Estados Unidos e da Argentina.
Outro ponto relevante na decisão foi a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. O ministro Moraes ressaltou que essa aglomeração em frente à casa de Bolsonaro poderia causar “grave dano à ordem pública” e facilitar uma possível fuga.
Durante sua prisão na Superintendência da PF, Bolsonaro ficará em uma sala de 12 metros quadrados, que conta com cama de solteiro, banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado. A prisão preventiva não tem um prazo definido.
Vale destacar que essa prisão preventiva não está relacionada à condenação de 27 anos e três meses, pela tentativa de golpe de Estado, que ainda está sendo analisada em recurso pela defesa de Bolsonaro.
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório após qualquer prisão, seja em flagrante ou por mandado. Nesse caso, um juiz irá verificar a legalidade da detenção e se houve abusos ou irregularidades. O Ministério Público e a defesa também participarão da audiência.
Na segunda-feira, dia 24, a Primeira Turma do STF irá avaliar a situação da prisão preventiva de Bolsonaro.
