A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga problemas no fornecimento de energia elétrica, realizou uma audiência nesta segunda-feira, dia 15. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o vice-prefeito de Arroio Grande, João Cezar Larrosa, foram os primeiros a depor.
O presidente da CPI, deputado Miguel Rossetto, do Partido dos Trabalhadores (PT), destacou que a CPI foi criada após a CEEE Equatorial ser considerada a pior distribuidora de energia do país pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre as empresas que atendem mais de 400 mil consumidores. Rossetto enfatizou que a população paga por um serviço que não tem recebido adequadamente e defendeu que o estado do Rio Grande do Sul merece um serviço de melhor qualidade.
Durante seu depoimento, o prefeito Sebastião Melo apresentou uma série de problemas relacionados à CEEE Equatorial, que assumiu a concessão da energia elétrica. Ele mencionou que, em sua época como deputado, havia votado a favor da privatização da antiga CEEE, mas ficou desapontado com a atuação da nova concessionária, que, segundo ele, não se familiarizou com as necessidades do estado. Melo argumentou que a falta de comunicação da empresa com a sociedade dificultou a relação entre a prefeitura e a concessionária.
Ele destacou três questões principais que afetam Porto Alegre:
Fiação nos postes: Há muitos fios soltos e abandonados, representando um risco à segurança e que têm gerado ações judiciais.
Poda de árvores: Embora a empresa esteja realizando a poda, não está cumprindo a responsabilidade de recolher os galhos, resultando em acúmulo nas ruas.
- Instalação de postes sem aviso prévio: Isso tem causado danos nas redes de água e esgoto, uma vez que obras são feitas sem a comunicação necessária à prefeitura.
O prefeito também mencionou que alguns consumidores estão recebendo cobranças retroativas que não foram devidamente esclarecidas e pediu mais rigor das agências reguladoras. Ele afirmou que a Agergs, agência responsável, não está preparada para defender os interesses dos consumidores, especialmente em uma situação em que apenas uma empresa oferece o serviço.
Melo ainda contou que, para conseguir atendimento da Equatorial durante uma forte tempestade em janeiro, precisou recorrer às redes sociais, após tentativas frustradas de contato por telefone. Ele apresentou à CPI um dossiê com mais de 3.800 reclamações registradas em 2025, oriundas do Procon e da central 156 da prefeitura. O prefeito sugeriu que novas áreas urbanas tenham a instalação de fiação subterrânea como requisito para licenciamento.
Os deputados da CPI também questionaram Melo sobre os relatos e pediram esclarecimentos sobre a antiga CEEE, que deixou dívidas significativas e sobre como os problemas estão afetando o município. A deputada Laura Sito observou que a necessidade de recorrer ao Twitter para atendimento é um reflexo da dificuldade que a população enfrenta para se comunicar com a empresa.
O vice-prefeito de Arroio Grande, João Cezar Larrosa, compartilhou a situação crítica enfrentada na área rural, onde os moradores ficaram mais de 20 dias sem energia elétrica. Ele mencionou o impacto negativo na economia local, especialmente entre os agricultores, e citou um protesto onde produtores de leite despejaram o produto estragado em frente à agência da Equatorial como um grito de socorro pela falta de atendimento. Larrosa também pediu mais atenção das agências reguladoras e reclamou que a empresa nunca apresentou um plano de investimento para a região.
O presidente da CPI, Miguel Rossetto, informou que a comissão já tem uma agenda de audiências programadas. No dia 22 de setembro, representantes de trabalhadores serão ouvidos. Em 29 de setembro, haverá uma audiência pública em Osório e, no início de outubro, novas oitivas estão previstas em Rio Grande, além de reuniões com representantes do setor empresarial. O objetivo da CPI é coletar documentos e depoimentos que ajudem a progredir na fiscalização e na melhoria do fornecimento de energia no estado.
