O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, terá que pagar ao influenciador digital Felipe Neto. O montante foi elevado de R$ 8 mil para R$ 12 mil.
A decisão foi proferida pela desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Em sua análise, a desembargadora destacou que Nikolas Ferreira utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto para criticar suas opiniões. Segundo a acusação, ele alegou que Felipe “cancela” diversas pessoas e compartilha ideias consideradas inadequadas para crianças.
A primeira sentença, que determinou o valor inicial de R$ 8 mil, foi proferida em novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu da decisão, alegando que sua imagem havia sido utilizada de maneira negativa e vexatória nas redes sociais de Nikolas Ferreira, e que essa utilização visava gerar lucro.
Os desembargadores, em decisão unânime, concordaram com o voto da relatora. A desembargadora ressaltou que tanto Felipe Neto quanto Nikolas Ferreira são figuras públicas e têm condições financeiras razoáveis. Por isso, considerou que o aumento da indenização para R$ 12 mil era mais apropriado, levando em conta a extensão da exposição que Felipe Neto enfrentou, além do objetivo do réu de obter benefícios próprios com isso.
