A região de Modena implementou novas regras para garantir a segurança de trabalhadores que atuam em condições de calor extremo. O prefeito Massimo Mezzetti assinou uma ordem que está em vigor desde ontem e vai até o dia 15 de setembro. Esta medida visa equilibrar a segurança dos trabalhadores com a continuidade das atividades nos canteiros de obras.
Com a nova legislação, os trabalhadores podem iniciar suas atividades a partir das 6 horas da manhã, em vez das 8 horas habituais. Também foi autorizado o funcionamento de atividades mais barulhentas a partir das 7 horas. O horário para trabalhar se estende ainda das 16h às 20h.
A medida do município complementa as regras já existentes no estado, focando em dois pontos principais: a reorganização dos horários de trabalho em canteiros temporários ao ar livre e a definição das faixas permitidas para atividades barulhentas. Assim, a ordem municipal funciona como um complemento prático para a legislação estadual.
Particularmente em dias em que o portal Worklimate indica um nível de risco alto para trabalhadores envolvidos em tarefas que exigem esforço físico intenso, as atividades somente poderão ocorrer entre 6h e 12h30, e das 16h às 20h. Essa alteração visa minimizar a exposição dos trabalhadores nas horas mais quentes do dia.
As atividades que produzem ruído e que fogem dos limites comuns podem ocorrer também dentro dos mesmos horários, desde que sigam as regras do regulamento municipal.
Ainda segundo a ordem emitida, estão permitidos trabalhos urgentes que são essenciais para a segurança pública ou para a recuperação de serviços básicos, como linhas telefônicas e redes de água e esgoto, desde que devidamente documentados.
O descumprimento da nova legislação pode resultar em multas que variam de 50 a 300 euros por não seguir os horários estipulados. Já as infrações relacionadas a atividades barulhentas podem levar a penalidades que vão de 500 a 20 mil euros.
A ordem municipal é uma extensão de uma diretiva estadual que proíbe atividades em situações de calor extremo ou atípico durante horários específicos. O objetivo é evitar que trabalhadores que atuam em setores como construção, agricultura e logística enfrentem riscos associados à exposição prolongada ao sol e ao esforço físico intenso entre 12h30 e 16h, em áreas e datas quando o risco de calor é classificado como alto.
A região considera essa medida essencial para proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores que não têm acesso a sombra e precisam lidar com as temperaturas elevadas. A exposição contínua ao calor forte pode levar a sérios problemas de saúde, como estresse térmico e até mesmo golpes de calor, que podem ter consequências graves.
