Aposentar sem nunca ter contribuído ainda é dúvida para muitos. Veja o que a lei permite e se há outro benefício possível para sua situação.
Aposentar é um desejo comum de quem já está na fase adulta e começa a se preocupar com o futuro. No entanto, muitas pessoas que não contribuíram ainda ficam em dúvida se ainda têm essa possibilidade. Essa é uma dúvida frequente, principalmente entre quem já tem 40 anos ou mais.
Abaixo, vamos explicar o que dizem as regras da Previdência para quem nunca contribuiu. A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças importantes, e muitas pessoas ainda não entendem o que mudou. A idade, o tempo de contribuição e a renda são fatores que influenciam diretamente.
Por isso, é importante entender as modalidades de aposentadoria e quais caminhos ainda estão disponíveis. Mesmo quem nunca recolheu para o INSS pode ter acesso a outro tipo de benefício, se atender aos critérios exigidos. Mas, nesse caso, não se trata de aposentadoria tradicional.
Quais são as regras para se aposentar por idade em 2025?
A aposentadoria por idade é uma das mais comuns. Para quem começou a contribuir após a reforma, os requisitos em 2025 são os seguintes: homens devem ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, enquanto mulheres precisam ter 62 anos e 15 anos de contribuição.
Já quem começou a contribuir antes de 13 de novembro de 2019 segue outra regra de transição. Para se aposentar em 2025, o homem precisa ter 64 anos e 35 anos de contribuição. A mulher precisa ter 59 anos e 30 anos de contribuição nesse mesmo cenário.
Nesses casos, mesmo com a idade suficiente, o tempo de contribuição ainda é obrigatório. Isso significa que quem nunca contribuiu não pode se aposentar por idade, independentemente da idade que tenha no momento.
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Como funciona a aposentadoria por pontos?
Outra forma de se aposentar é pelo sistema de pontos. Nele, é feita uma soma entre idade e tempo de contribuição. Para se aposentar em 2025, o homem precisa somar 102 pontos e a mulher 92. Essa modalidade também exige contribuição regular ao INSS para ser válida.
Esse tipo de cálculo favorece quem começou a trabalhar cedo e contribuiu por muitos anos. No entanto, não é aplicável a quem nunca contribuiu, já que o tempo mínimo exigido não seria alcançado. Esse é mais um exemplo de que não há aposentadoria sem recolhimento.
Para quem já tem mais de 40 anos e ainda não contribuiu, o ideal é buscar orientação e começar a contribuir o quanto antes. O INSS não libera aposentadoria para quem não tem histórico de contribuição, salvo em casos muito específicos e com outras exigências.
Existe alguma forma de receber um benefício sem contribuir?
Sim. Apesar de não ser uma aposentadoria, o Governo oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício paga um salário mínimo por mês para pessoas que se encaixam em dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Além disso, há outras exigências. A principal delas é a renda por pessoa da família não ultrapassar 1/4 do salário mínimo, que atualmente é de R$ 379,50 por pessoa. O beneficiário também precisa ter o Cadastro Único atualizado.
Mesmo sem exigir tempo de contribuição, o BPC tem limitações. Ele não oferece 13º salário e não gera direito à pensão por morte para dependentes. Ainda assim, pode ser uma alternativa para quem nunca contribuiu e vive em situação de baixa renda.
Portanto, para quem deseja receber algo semelhante à aposentadoria sem nunca ter contribuído, o único caminho possível será tentar o BPC. Mas é necessário cumprir todas as regras e comprovar a situação de vulnerabilidade social e econômica.
