Carro elétrico mais barato no Brasil! Governo decide zerar impostos?

Está previsto ainda para o mês de setembro a implementação de novas medidas do governo federal que deverão aumentar o rigor das regulamentações sobre emissões de poluentes para veículos novos vendidos no Brasil. Além disso, está sendo estudado uma alteração na legislação referente ao imposto de importação sobre automóveis elétricos nos próximos três anos. Continue a leitura para saber mais detalhes, a seguir, sobre o que pode mudar no setor automotivo.

Está previsto ainda para o mês de setembro a implementação de novas medidas do governo federal que deverão aumentar o rigor das regulamentações sobre emissões de poluentes para veículos novos vendidos no Brasil. Além disso, está sendo estudado uma alteração na legislação referente ao imposto de importação sobre automóveis elétricos nos próximos três anos. Continue a leitura para saber mais detalhes, a seguir, sobre o que pode mudar no setor automotivo.
Carros elétricos vindo do mercado asiático, com o Haval, estão ganhando cada vez mais adeptos brasileiros. | Foto: Divulgação

Medidas sustentáveis

O governo federal está planejando implementar medidas neste mês que tornarão as regulamentações sobre emissões de poluentes mais rigorosas para veículos novos vendidos no Brasil. Além disso, pretende eliminar gradualmente a isenção do imposto de importação sobre veículos elétricos nos próximos três anos.

Essas informações foram divulgadas pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em uma entrevista na última terça-feira (5). Continue a leitura para saber mais detalhes, a seguir, sobre o que pode mudar no setor automotivo.

Leia mais: Todo brasileiro gosta, mas é contra a LEI colocar isso no carro

Aumento na venda de carros elétricos

Nos últimos meses, temos observado um aumento nas vendas de carros eletrificados, incluindo híbridos e totalmente elétricos. Os dados da Anfavea mostram que o total de vendas desses veículos de janeiro até o início deste mês já ultrapassou todo o volume de 49,2 mil unidades vendidas em 2022.

Esse crescimento do segmento tem preocupado as montadoras tradicionais que se concentram principalmente em veículos a combustão, que atualmente desfrutam de uma proteção tributária de 35% sobre as importações.

Invasão que vem do oriente

A isenção do imposto de importação para veículos elétricos foi introduzida cerca de cinco anos atrás, sem especificar se seria uma medida permanente ou temporária. O presidente da Anfavea, Márcio Leite, mencionou, em entrevista à Forbes, uma “invasão de produtos asiáticos, principalmente da China”, na América Latina, que historicamente tem sido uma região importante para as exportações de veículos do Brasil. Ele enfatizou que não tem nada contra os produtos chineses ou asiáticos, mas o setor automotivo brasileiro está defendendo o retorno da tributação de 35% sobre os veículos elétricos.

Leite também destacou que a participação dos veículos chineses nas importações pela América Latina (excluindo o Brasil) aumentou significativamente de 4,6% em 2012 para 21,2% em 2022, tornando a China o principal país importador da região. Ele ressaltou que o Brasil deixou de arrecadar aproximadamente R$ 2 bilhões no acumulado deste ano devido à isenção de imposto de importação sobre os veículos elétricos, com R$ 1,1 bilhão desse valor referente a veículos importados da China.

Isso representa uma ameaça real para o mercado interno, e a Anfavea tem mantido conversas com o governo em busca de uma regra de transição e maior previsibilidade. Atualmente, algumas das principais marcas chinesas de veículos no Brasil incluem a GWM, que está concluindo a construção de uma fábrica para iniciar a produção em 2024, e a BYD, que tem estado em negociações com o governo da Bahia para estabelecer uma fábrica no estado.

A GWM anunciou que vendeu 1.452 unidades de seu utilitário híbrido Haval em agosto, o maior volume de vendas da marca no país desde abril, quando iniciou suas operações. Em geral, o mercado brasileiro registrou a venda de 8.184 veículos híbridos no mês passado, além de 1.167 veículos totalmente elétricos, de acordo com dados da Anfavea.

Fim da isenção de imposto para carros elétricos

Márcio Leite explicou que o fim da isenção do imposto de importação para veículos elétricos será implementado gradualmente ao longo de três anos e deve ser anunciado junto com uma medida provisória que apresentará os objetivos gerais da segunda fase da política automotiva conhecida como Rota 2030, prevista para ser divulgada neste mês. Ele informou que está agendada uma reunião em 11 de setembro no Ministério do Desenvolvimento e que a nova fase do Rota 2030 provavelmente será publicada em setembro, coincidindo com o anúncio sobre o imposto de importação.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Leite, compartilhou algumas das preocupações da associação, destacando uma questão relacionada a empresas que planejam importar um grande número de veículos, mesmo após investirem em montagem local. Ele mencionou que algumas dessas empresas planejam montar 100 mil veículos, mas pretendem importar 500 mil.

Tradicionalmente, novas marcas que entram no mercado brasileiro começam suas operações com importações e, em um segundo momento, quando atingem escala, constroem fábricas com capacidade inicial para cerca de 100 mil unidades. As montadoras GWM, que anunciou investimentos de R$ 6 bilhões no Brasil até 2025, e BYD, que planeja investir R$ 3 bilhões em cinco anos, ainda não se pronunciaram sobre esse assunto.

Programa Rota 2030

No que diz respeito ao Programa Rota 2030, a próxima fase manterá a mesma lógica do início do programa, que oferece redução de um a dois pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras que alcançam níveis superiores de eficiência no consumo de combustível e emissões de poluentes, avaliando todo o ciclo de uso do combustível. As montadoras que não atenderem aos novos requisitos mínimos terão que pagar multas.

Mercado automotivo

No que se refere ao mercado automobilístico, agosto apresentou um aumento significativo na produção, com um crescimento de 24% em comparação com julho, totalizando 227 mil veículos, incluindo carros de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus. No entanto, as vendas no mesmo período tiveram uma queda de 7,9%, chegando a 207,7 mil veículos, de acordo com dados da Anfavea.

Em relação a agosto do ano anterior, a produção diminuiu 4,6%, resultando em um total de 1,54 milhão de veículos produzidos até o momento em 2023, uma redução de 0,4% em relação ao mesmo período de 2022. Quanto às vendas, houve uma queda de 0,4% na comparação mensal, mas o setor registrou um aumento de 9,4% no acumulado do ano, com 1,43 milhão de veículos vendidos.

Márcio Leite, presidente da Anfavea, destacou que o mês de agosto foi positivo para a produção, com nenhuma montadora parando sua produção, o que contrasta com meses anteriores, quando problemas como a falta de peças e a demanda fraca afetaram as vendas e aumentaram os estoques. Ele também observou que as vendas ficaram praticamente no mesmo patamar de maio, que precedeu o plano de incentivo do governo federal para veículos com preço de até R$ 120 mil.

As exportações de veículos montados em agosto registraram uma queda de 26,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, totalizando 34,5 mil veículos, de acordo com os dados da Anfavea. No acumulado do ano, o setor teve uma redução de 12,8% nas vendas externas, com um total de 292,1 mil unidades exportadas, em comparação com o mesmo período de 2022. Márcio Leite expressou sua preocupação com a perda de mercado do Brasil na América Latina, destacando que a maioria das exportações brasileiras é destinada a essa região e que países latino-americanos estão recebendo produtos asiáticos, principalmente chineses, em volumes muito maiores do que o histórico.

Leia também: Especialistas mostram 5 coisas que você deve olhar no carro antes de comprar

*Com informações da Forbes.