Se você precisou declarar o Imposto de Renda neste ano e foi um dos primeiros a prestar contas à Receita Federal já pode comemorar porque vai estar nos primeiros lotes a receber a restituição do Imposto de Renda. Foi compartilhado que a data da segunda liberação do lote será dia 30 de junho.
Devido a isso, no dia 23 todos os contribuintes já podem realizar a consulta para saber quem será contemplado nesta segunda remessa. Vale ressaltar que, ainda neste ano, a restituição do imposto de renda pessoa física irá ocorrer em 5 lotes, e o pagamento do primeiro lote ocorreu no final do mês de maio.
Qual a data dos 5 lotes da restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal informou que os cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física estarão disponíveis para a consulta e saques nessas datas:
- 1º lote: consulta a partir do dia 24/5. Saques a partir do dia 31/5
- 2º lote: consulta a partir do dia 23/6. Saques a partir do dia 30/6
- 3º lote: consulta a partir do dia 24/7. Saques a partir do dia 31/7
- 4º lote: consulta a partir do dia 24/8. Saques a partir do dia 31/8
- 5º lote: consulta a partir do dia 22/9. Saques a partir do dia 29/9
Restituição do Imposto de Renda
A liberação da restituição e para movimentar esses valores ocorre na conta bancária ou o Pix que foi informado pelo contribuinte na hora da declaração do imposto de renda, mas se a restituição esteja prevista e não acontecer o depósito do dinheiro, o contribuinte precisa entrar em contato com a Receita Federal através desses dois canais:
- Pelo site: www.bb.com.br/irpf
- Pelo telefone: 4004-001 (para capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (número exclusivo para deficientes auditivos).
Status da declaração
No próprio site da Receita Federal, tem alguns pontos diferentes em relação ao status da declaração do imposto de renda, esses status mostram o andamento e como está a real situação da declaração ao órgão fiscal. Confira abaixo alguns status:
Em Processamento: é quando a declaração já foi recebida pela Receita Federal, mas está em processo de análise, nessa fase de processamento os dados fornecidos são verificados de forma crítica e comparado com as informações que o órgão já tem no sistema.
Processada: declaração processado é quando a análise dos dados já foi feita e não teve problemas ou pendência encontradas, ou seja, o contribuinte já pode verificar se recebeu a restituição do imposto ou se ainda tem imposto para pagar.
Em Fila de Restituição: significa quando a declaração foi processada e o contribuinte tem direito de receber a restituição do imposto de renda, porém esse pagamento ainda está sendo liberado nas datas estabelecidas da Receita Federal.
Retida em Malha Fiscal: acontece quando a declaração é retida na malha fina, ou seja, o órgão identificou inconsistências ou indícios de irregularidades nos dados que foram fornecidos pelos contribuintes. Quando isso acontece, o contribuinte deve regularizar essa situação e enviar os documentos e informações complementares para comprovar a veracidade dessas informações.
Veja também: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”; o que isso quer dizer?
Em Análise: significa que a declaração está em análise de forma mais detalhada pela Receita Federal, e o contribuinte pode ser solicitado ao envio de documentos ou esclarecimentos adicionais para verificação e até mesmo a validação dessas informações declaradas.
Pendente de Regularização: esse status indica que foram encontradas pendências na declaração, e quando isso acontece é preciso realizar correções ou fornecer informações complementares para conseguir regularizar essa situação perante a Receita Federal.
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O que é a malha fina do Imposto de Renda?
A malha fina do Imposto de Renda é um processo de fiscalização realizado pela Receita Federal do Brasil para verificar a veracidade das informações fornecidas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Após o envio da declaração, a Receita Federal realiza uma análise detalhada das informações declaradas, comparando-as com os dados fornecidos por outras fontes, como empresas, instituições financeiras e outras declarações apresentadas, como as declarações de rendimentos dos empregadores.
A malha fina pode ser acionada por diferentes motivos, como inconsistências nos valores declarados, omissão de informações relevantes, divergências entre as informações do contribuinte e as informações disponíveis para a Receita Federal, entre outros.
Quando um contribuinte cai na malha fina, ele é selecionado para uma análise mais aprofundada por parte da Receita Federal. Nesse caso, o contribuinte é notificado e deve regularizar as pendências apresentando documentação e informações adicionais que comprovem a veracidade das informações declaradas.
Se forem identificadas irregularidades ou erros na declaração durante o processo de malha fina, o contribuinte poderá ser sujeito a multas e penalidades, além de ser obrigado a pagar a diferença de imposto devido com os respectivos acréscimos legais.
Dívida ativa
Lembre-se que as pendências financeiras relacionadas ao Imposto de Renda podem enviar o nome do contribuinte para a Dívida Ativa da União.
Por isso, é importante quitar os débitos o quanto antes para ficar em dia com as autoridades e não sofrer restrições de crédito e impedimentos legais no CPF.
