Decisão da JUSTIÇA afetará como todos usarão a internet

A internet, para os brasileiros e para boa parte das pessoas em todo o mundo, é atualmente algo indispensável.

É nela que as pessoas se informam, se divertem e se distraem, por exemplo. Isso sem citarmos toda a importância social que esse serviço passou a ter com o passar dos anos.

Não é exagero, por sinal, afirmar com todas as letras que é na internet que as pessoas encontram suas vozes e encontram, também, um espaço para expô-las: basta checar as inúmeras postagens sobre temas mais polêmicos e os respectivos debates que se forma ao redor delas por meio dos comentários, por exemplo, para perceber que isso é verdade.

É, de fato, algo inovador, não é mesmo?

Porém, algo que fornece tantos benefícios pode, também, ter seu lado negativo.

E é justamente por conta dessa premissa e tudo que diz respeito a ela que a forma como os brasileiros utilizam a internet pode mudar completamente muito em breve.

Entende o motivo dessa possível mudança no decorrer da leitura do artigo a seguir.

Decisão da JUSTIÇA afetará como todos usarão a internet
Marco Civil da Internet é tema de discussão no STF | Imagem: Sergey Zolkin / unsplash.com

Quais são as discussões acerca da internet no Brasil atualmente

Aprovado oficialmente no Brasil no ano de 2014, o famoso Marco Civil da Internet foi, nos últimos dias, o tema principal de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, agora, aguarda por um julgamento, baseado no mesmo assunto central.

Ocorre que, sendo uma legislação voltada para a liberdade de expressão dentro do ambiente digital, e também para a responsabilidade civil que os próprios provedores do serviço de internet possuem, esse Marco não deixa de ser passível de casos judiciais.

Casos esses como os do Facebook e do Orkut, nos quais alguns usuários, nesse momento tratados como vítimas, solicitaram a retirada de conteúdos ofensivos das respectivas redes sociais.

Afinal: seriam essas grandes empresas de tecnologia (entre muitas outras do mesmo setor) responsáveis por tudo que as pessoas postam em suas respectivas plataformas?

Foi justamente essa pergunta, junto a outras, que norteou a audiência finalizada pelo STF. Além, é claro, de temas muito mais complexos, como os que dizem respeito ao uso dos ambientes virtuais para o início de atos de violência política e para o amplo questionamento dos resultados obtidos em eleições.

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Por que a decisão do STF pode mudar a forma como usamos a internet no país

Como mencionado acima, os importantes temas ligados ao Marco Civil da Internet ainda aguardam por julgamento junto ao Plenário do Supremo Tribunal Federal e, portanto, o STF ainda não tem um parecer definitivo sobre o assunto.

Porém, já é possível vislumbrar que, a depender da decisão anunciada, a forma como os brasileiros utilizam a internet poderá mudar consideravelmente.

Afinal, novos limites e responsabilidades podem estar próximos de ser impostos às redes sociais, o que afetará os conteúdos que podem ou não ser compartilhados pelos usuários.

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