De acordo com dados obtidos pela IOB, as alíquotas gerais do ICMS aumentaram em aproximadamente 5%. Saltando de 17% para 22% neste ano de 2023. As alterações aconteceram em razão da aprovação do “Teto do ICMS” que aconteceu no Congresso Nacional em 2022. Portanto, a alíquota se tornou uma espécie de base – representando o maior valor de imposto que pode ser cobrado nos serviços essenciais. Veja abaixo o que mudou e o porquê dessas alterações.
ICMS base é aprovado no Congresso
Com a aprovação que aconteceu no ano passado, os impostos cobrados em cada estado brasileiro ganhou um valor fixo. Antes disso, haviam estados que os tributos sobre a gasolina e outros itens era de 30% ou mais! Entrementes, neste ano após o salto – os combustíveis e gás de cozinha tiveram uma elevação em seus valores.
Isso porque o STF – Supremo Tribunal Federal retirou os itens da lista de serviços/itens essenciais ao brasileiro. Dessa maneira, os itens terão valores acima da base estipulada – com os tributos sendo elevados. As mudanças serão efetuadas entre 8 de março e 1 de abril.
Portanto, representa que o gás de cozinha e alguns combustíveis como gasolina e diesel ganharão novos valores – acima ou não da base estipulada. Visto que cada estado terá autoridade suficiente para impor os respectivos valores em seus tributos.
Veja abaixo as alterações nos estados brasileiros;
- Acre;
Porcentagem: 17% para 19%;
Data de alteração: 01/04; - Alagoas;
Porcentagem: 17% para 19%;
Data de alteração: 01/04; - Amazonas;
Porcentagem: 18% para 20%;
Data de alteração: 29/03; - Bahia;
Porcentagem: 18% para 19%;
Data de alteração: 22/03; - Maranhão;
Porcentagem: 18% para 20%;
Data de alteração: 01/04; - Pará;
Porcentagem: 17% para 19%;
Data de alteração: 16/03; - Paraná;
Porcentagem: 18% para 19%;
Data de alteração: 13/03; - Piauí;
Porcentagem: 18% para 21%;
Data de alteração: 08/03; - Rio Grande do Norte;
Porcentagem: 18% para 20%;
Data de alteração: 01/04; - Roraíma;
Porcentagem: 17% para 20%;
Data de alteração: 30/03; - Sergipe;
Porcentagem: 18% para 22%;
Data de alteração: 20/03; - Tocantins;
Porcentagem: 18% para 20%;
Data de alteração: 01/04;
Leia mais: Recebeu Vale-Gás em 2022? Descubra se vai ganhar neste ano
O que isso muda na vida dos brasileiros?
Com isso o poder de compra dos brasileiros irá diminuir em algumas partes do país. Levando em consideração que itens essenciais como o gás de cozinha e combustível irão ter uma alta em seus valores. Entrementes, famílias carentes podem obter acesso a programas do Governo – como é o caso do Bolsa Família e Vale-Gás.
Brasileiros cadastrados em ambos podem receber juntamente com o bolsa família, mensalmente, o valor oriundo do Vale-Gás; representando 50% do valor do gás de cozinha de 13kg. Com essas ações o Governo pretende amenizar os impactos causados pelo aumento dos itens e serviços essenciais no Brasil.
Outro efeito na economia brasileira é acerca da baixa no dólar, as importações tendem a ficarem mais baratas para os brasileiros. Em contrapartida, aqueles que recebem em dólar podem sentir no bolso a queda do ativo.
