Os recursos federais destinados a ações voltadas para a infância e a adolescência cresceram significativamente nos últimos anos, passando de R$ 96 bilhões, em 2019, para R$ 240 bilhões em 2024. Essa mudança não considera a inflação. No entanto, entre 2023 e 2024, houve uma leve redução de R$ 4 bilhões nesse montante. Esses dados fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado recentemente.
A porcentagem desses investimentos em relação ao orçamento total da União também aumentou, subindo de 3,36% para 4,91% no mesmo período. Apesar desse crescimento, o gasto social voltado para crianças e adolescentes ainda é menor que 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Conforme o Censo de 2022, aproximadamente 48,7 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, representando 24% da população total.
De acordo com a técnica de Planejamento de Pesquisa do Ipea, Enid Rocha Andrade da Silva, a quantia total de recursos dividida pelo número de crianças e adolescentes apresenta um cenário preocupante. Em 2024, esse valor corresponde a cerca de R$ 5 mil por criança por ano, ou seja, R$ 420 mensais.
Para colocar isso em perspectiva, um plano de saúde infantil privado tem um custo médio de R$ 400 por mês. Além disso, o gasto médio anual com material escolar para o ensino fundamental é de R$ 400 a R$ 800. Portanto, os R$ 420 mensais não são suficientes para cobrir adequadamente as despesas necessárias para o desenvolvimento das crianças.
A pesquisa examina os recursos destinados a áreas essenciais para a infância e adolescência, como combate à pobreza, assistência social, educação, esporte, habitação, saúde, saneamento, segurança alimentar e proteção de direitos. Embora existam investimentos específicos voltados para essa faixa etária, como na educação e na proteção da infância, muitas vezes os benefícios são ampliados para atender a outros grupos, incluindo saneamento e habitação. Os valores foram ajustados para determinar quanto efetivamente vai para crianças e adolescentes.
As decisões governamentais sobre o financiamento dessas políticas têm impactos significativos na vida dos jovens. Recursos que são insuficientes, mal direcionados ou mal administrados dificultam o acesso, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade, a serviços essenciais que garantem suas necessidades de sobrevivência e desenvolvimento.
A maior parte dos recursos é destinada a políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, cujo investimento aumentou de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023. Esse programa assiste 32,4 milhões de crianças e adolescentes nas famílias beneficiadas. O auxílio emergencial, criado durante a pandemia para ajudar pessoas financeiramente impactadas, também foi uma medida significativa.
Embora a maioria das ações tenha se expandido, representando de 15% a 30% do total, a educação é uma exceção. Essa área se tornou a segunda em termos de investimento, superando a saúde, com até 84,9% dos recursos alocados em ações específicas para educação.
Nos últimos anos, a execução orçamentária também tem se mostrado eficiente, sempre acima de 90%, exceto em 2020, quando caiu para 83,4% devido à pandemia. O maior índice foi registrado em 2023, com 99,5%, mas em 2024 houve uma queda para 93,2%.
Especialistas ressaltam que é essencial priorizar investimentos sociais, especialmente em tempos de crise financeira. A promoção do bem-estar infantil é vista como uma aposta importante para o futuro do país. Além disso, é fundamental que medidas de contenção de gastos não comprometam os investimentos sociais voltados para crianças e adolescentes.
