O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ajuda trabalhadores que precisam se afastar temporariamente por motivos de saúde. A partir de 2025, esse auxílio passou por mudanças importantes nas regras de concessão, especialmente no que diz respeito ao prazo máximo de recebimento por meio da plataforma Atestmed.
Antes, o beneficiário poderia receber o auxílio por um período de até 30 dias sem precisar fazer uma perícia médica. Agora, esse limite foi ampliado para 60 dias, facilitando o acesso ao benefício. Essa mudança foi resultado de discussões entre o Ministério da Previdência e o INSS, que buscavam tornar o processo mais eficiente e seguro.
Como funciona o auxílio-doença pelo Atestmed?
O Atestmed é uma plataforma que permite que os segurados solicitem o auxílio-doença com mais facilidade. Inicialmente, não é necessária a realização de perícia médica presencial, o que torna o processo mais rápido. Para receber o benefício, o trabalhador deve apresentar um laudo médico detalhando sua incapacidade temporária para o trabalho.
Com a nova extensão do prazo, o segurado pode ficar afastado de suas atividades por um período maior sem precisar ir a uma agência do INSS. Caso o afastamento precise ser prolongado além dos 60 dias, será necessário marcar uma perícia médica, que pode ser feita de forma presencial ou, em alguns casos, remotamente.
Principais mudanças no prazo do auxílio-doença
A mudança mais significativa diz respeito ao prazo máximo de concessão do auxílio pelo Atestmed. Antes da nova norma, o auxílio poderia ser concedido por até 180 dias em algumas situações. Agora, o limite de 60 dias vale para todos os pedidos feitos através da análise de documentos. Essa alteração foi motivada por indícios de irregularidades na concessão do benefício, levando o governo a implementar regras mais rígidas.
- Prazo anterior: até 30 dias sem perícia, com obrigatoriedade de avaliação para períodos superiores.
- Novo prazo: até 60 dias sem perícia, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação médica.
- Validade: a norma é temporária, com vigência de 120 dias durante o período da Medida Provisória.
Quem pode solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed?
Esse auxílio está disponível para os segurados do INSS que estejam com incapacidades temporárias para o trabalho. Para solicitá-lo, é necessário apresentar um atestado médico legível que inclua o diagnóstico, o tempo estimado de afastamento e a assinatura do médico responsável. O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde o usuário deve anexar a documentação necessária.
Passos para solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed
- Acesse o portal Meu INSS ou o aplicativo oficial.
- Escolha a opção de requerimento do auxílio-doença.
- Anexe o atestado médico e outros documentos solicitados.
- Acompanhe a tramitação do pedido pela plataforma.
O que muda para o trabalhador com a ampliação do prazo?
Com a nova regra, os trabalhadores têm mais tempo para se recuperar sem a necessidade de uma perícia imediata. Isso diminui a necessidade de deslocamento e acelera o acesso ao benefício, algo especialmente importante em situações que requerem repouso ou cuidado contínuo. No entanto, essa medida é temporária e poderá ser revista ao final do período de vigência da Medida Provisória.
Para garantir o recebimento correto do auxílio-doença, é essencial acompanhar as regras e procedimentos. O INSS oferece canais de atendimento para tirar dúvidas e orientar sobre como proceder, assegurando que os segurados tenham acesso às informações atualizadas e possam exercer seus direitos.
