Fiscalização da qualidade dos combustíveis sofre com falta de recursos

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) acaba de dar uma notícia que pode impactar bastante a vida dos motoristas brasileiros: durante todo o mês de julho, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) vai ficar suspenso. Essa decisão foi anunciada na última segunda-feira e é parte de um plano de emergência devido a cortes orçamentários. Ou seja, a fiscalização da qualidade da gasolina, do etanol e do óleo diesel será interrompida temporariamente.

Essa mudança não é pouca coisa, especialmente considerando que a ANP também vai diminuir a abrangência do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC). Inicialmente, a pesquisa previa cobrir 459 municípios. Agora, só contará com dados de 390 cidades para combustíveis e de apenas 175 para gás de cozinha. Isso pode influenciar a forma como você acompanha os preços e a qualidade do que está abastecendo o seu carro.

### Queda drástica no orçamento

No último comunicado, a ANP explicou que essa suspensão é consequência de uma série de cortes orçamentários que vêm se intensificando nos últimos anos. O que antes era um orçamento de R$ 749 milhões, previsto para 2013, agora diminuiu para apenas R$ 134 milhões em 2024. Para 2025, a previsão era de R$ 140,6 milhões, mas a nova realidade trouxe um bloqueio adicional e uma redução drástica nas despesas. Isso significa menos recursos e menos capacidade de fiscalização.

#### Por que isso importa?

Essa falta de recursos atinge diretamente a fiscalização. Para quem se preocupa em abastecer com boa qualidade, isso é um sinal de alerta. A ANP confirmou que essa diminuição de verba vai afetar a atuação geral da agência, forçando-a a cortar ainda mais atividades essenciais.

### Como funciona o Programa de Monitoramento?

O PMQC, que começou a funcionar em 1998, é fundamental para garantir que os combustíveis vendidos no Brasil respeitem padrões de qualidade. O programa coleta amostras de gasolina, etanol e diesel em postos sorteados e realiza análises em centros especializados. As informações obtidas ajudam a identificar problemas e a melhorar a fiscalização, garantindo que a gasolina que você coloca no tanque seja de boa qualidade.

A cada mês, as amostras são analisadas em laboratórios para checar se os combustíveis atendem às especificações técnicas exigidas. Além disso, essa fiscalização é uma aliada importante para órgãos como Procons e Ministérios Públicos, que também jogam no time pela qualidade do que abastecemos.

### O que muda com essa suspensão?

Além da interrupção do PMQC, a ANP anunciou algumas medidas adicionais. Estão incluídos cortes nos recursos destinados à fiscalização e uma redução significativa nas despesas operacionais, como diárias e passagens dos fiscais. As reuniões serão realizadas remotamente, o que mostra que estão tentando economizar onde dá.

Quem já enfrentou fila em posto de gasolina ou teve uma experiência ruim com a qualidade do combustível sabe da importância dessas ações de fiscalização. Ficar atento à qualidade do que abastecemos é essencial. Com todas essas mudanças, é importante redobrar a atenção e estar sempre alerta para não cair em armadilhas na hora de abastecer.