Recentemente, se espalhou pela internet a notícia de que há um projeto de lei (PL) que pode multar mães de bebê reborn por um motivo específico.
Bonecas hiper-realistas que imitam bebês verdadeiros têm se tornado uma verdadeira febre nas redes sociais e fora delas. Conhecidas como bebês reborn, essas bonecas chamam atenção pela semelhança impressionante com recém-nascidos reais, despertando vínculos afetivos em quem as adquire.
Criadas inicialmente como peças artísticas, com o passar do tempo passaram a fazer parte da rotina emocional de diversas pessoas, sendo tratadas como filhos em situações do dia a dia. Em grupos online, influenciadoras, vídeos virais e até encontros presenciais, o fenômeno cresceu exponencialmente.
Cresceu a ponto de movimentar um mercado próprio, envolvendo artesãos, acessórios e eventos temáticos. No entanto, junto com o aumento da visibilidade, também surgiram debates sobre os limites do uso dessas bonecas em espaços públicos, especialmente quando se trata de direitos de crianças reais.
Neste artigo, você confere:
É verdade que o bebê reborn pode dar uma multa de R$ 30 mil?
Circula nas redes sociais uma informação afirmando que o uso de bebê reborn para furar filas ou acessar benefícios pode gerar multa altíssima. De fato, essa notícia procede. Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de punir essas pessoas.
Elas se aproveitam da aparência realista dessas bonecas para obter vantagens indevidas. A proposta prevê aplicação de multa para quem simular a presença de uma criança de colo com a intenção de acessar atendimento preferencial, descontos, ou qualquer outro benefício voltado para crianças reais.
O valor da multa pode variar entre cinco e vinte salários-mínimos, o que, em valores atuais, representa entre R$ 7.590 e R$ 30.360. Esse cálculo dependerá da gravidade da infração, do possível lucro obtido com a conduta, das condições econômicas do infrator e da eventual reincidência.
A intenção é coibir práticas que sobrecarregam serviços públicos, como unidades de saúde, e que atrasam o atendimento de quem realmente precisa, segundo justificativa do autor do projeto, o deputado federal Zacharias Kalil. A medida, em fase inicial de tramitação, já provoca discussões intensas.
Vale lembrar que a proposta ainda precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei. Isso inclui análise e votação nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, possível apreciação no Senado e, por fim, sanção presidencial. Ou seja, até que isso ocorra, não existe penalidade em vigor.
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Entendendo como funciona o PL
O projeto de lei que trata da punição pelo uso indevido de bebê reborn segue os trâmites tradicionais dentro do Congresso Nacional. Ele foi protocolado e aguarda agora a designação para comissões responsáveis por avaliar a viabilidade jurídica, social e econômica da proposta.
Esse processo costuma envolver debates entre parlamentares, audiências públicas e alterações no texto antes de ser votado no plenário. Caso aprovado na Câmara, o PL segue para análise no Senado Federal, onde pode sofrer novas modificações antes de seguir para sanção ou veto do presidente da República.
Além desse projeto específico, outros dois textos foram apresentados sobre o mesmo tema. Um deles propõe proibir o atendimento médico a bonecas reborn em unidades públicas e privadas, como forma de evitar desperdício de recursos e tempo de profissionais de saúde.
O outro visa criar critérios para o acompanhamento psicossocial de pessoas que apresentam laços emocionais intensos com as bonecas, reconhecendo que, em alguns casos, esse vínculo pode estar ligado a traumas ou questões emocionais mais profundas. Ambos os projetos ainda aguardam tramitação.
O destino das multas previstas, caso o projeto vire lei, também já está definido na proposta: os valores arrecadados seriam direcionados a fundos municipais, estaduais e nacionais vinculados aos Direitos da Criança e do Adolescente.
A escolha desses destinos reforça o caráter reparador da punição, sugerindo que qualquer tentativa de se beneficiar de recursos voltados a crianças reais deve, no mínimo, reverter algum retorno para esse público. O projeto tem o objetivo de punir e evitar novas situações semelhantes.
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Febre de bebê reborn na internet
A crescente presença de bebê reborn nas redes sociais impulsionou não apenas o comércio dessas bonecas, mas também a criação de uma subcultura digital. Vídeos de influenciadoras simulando partos, alimentando ou levando os bonecos para consultas médicas viralizaram e provocaram reações diversas.
Um exemplo marcante ocorreu quando uma influenciadora publicou um vídeo em que “dava à luz” uma boneca reborn, o que dividiu opiniões e gerou memes em larga escala. Em abril, o fenômeno ultrapassou o digital com um encontro de “mães reborn” no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
O evento atraiu curiosos e viralizou nas redes, especialmente após a divulgação de imagens das participantes tratando os bonecos como filhos reais. A cena causou estranhamento em muitos usuários, que passaram a questionar os limites da prática.
Em paralelo, surgiram postagens fictícias de pessoas que teriam faltado ao trabalho para cuidar de seus reborns, o que alimentou ainda mais o debate e aumentou a pressão por regulamentações mais claras sobre o tema.
Apesar da polêmica, a arte por trás dos bebês reborn continua sendo valorizada. Tanto que, no início de maio, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou a criação do Dia da Cegonha Reborn, uma homenagem às artesãs que confeccionam essas bonecas com detalhes minuciosos.
Essa valorização cultural convive em contraste com medidas que tentam impor limites ao uso indevido das bonecas. Inclusive, prefeituras como a de Curitiba emitiram comunicados reforçando que mães de bebês reborn não têm direito a banco preferencial, por exemplo.
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