No último domingo (7), manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o feminicídio e pela criminalização da misoginia. O ato contou com a participação de movimentos feministas e de atrizes que atuam nas redes sociais, que apoiaram o manifesto lido pela organização “Mulheres Vivas”. O grupo pede que o Estado reconheça a misoginia como uma forma de ódio que deve ser tratada com seriedade no âmbito jurídico e social.
Em um trecho do documento do ato, os organizadores afirmam que as manifestações de desprezo e ódio direcionadas às mulheres são fundamentais para entender todas as formas de violência, incluindo o feminicídio. “Enfrentar a violência exige que a misoginia seja priorizada nas políticas públicas”, destacam.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 896/2023, que propõe a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Este projeto, de autoria da deputada Ana Paula Lobato, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em outubro de 2024 e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto definirá misoginia como ações que refletem ódio ou aversão às mulheres, baseadas na crença de que o homem é superior.
O artigo proposto na lei estabelece que crimes motivados por discriminação ou preconceito, incluindo a misoginia, serão punidos de acordo com qualquer discriminação já prevista na legislação.
A atriz e roteirista Claudia Campolina, que esteve presente no protesto, é uma defensora da criminalização da misoginia. Criadora da websérie “Mundo Invertido”, onde inverte os papéis de gênero de forma satírica, Campolina traz à tona questões de machismo presentes na sociedade. Ela, que possui mais de meio milhão de seguidores no Instagram, frequentemente recebe comentários hostis de homens. Campolina relata que, enquanto seu conteúdo é frequentemente marcado como discurso de ódio pelas plataformas, discursos agressivos de grupos contrários às mulheres continuam a circular sem restrições.
A estudante de psicologia Anaterra Oliveira também participou do ato e é conhecida por suas entrevistas informais nas ruas sobre questões de gênero. Em suas redes sociais, ela aborda temas como a desigualdade e a necessidade de tornar a misoginia um crime, afirmando que permitir esse tipo de discurso traz consequências graves para as mulheres que buscam liberdade e igualdade.
Uma das organizadoras da manifestação, a atriz Lívia La Gatto, também se posicionou contra a cultura do ódio. Ela revelou que foi alvo de ameaças de morte após criticar homens que se envolvem em discursos misóginos nas redes sociais. La Gatto destaca a importância de políticas de prevenção para combater essa violência, que afeta muitos jovens vulneráveis que buscam apoio e acabam sendo influenciados por discursos de ódio.
A violência política contra mulheres também foi evidenciada no ato. A deputada estadual Gleice Jane, do PT de Mato Grosso do Sul, denunciou ter recebido ameaças de morte e afirmou que esse tipo de agressão é parte de um movimento maior que busca silenciar mulheres no espaço político.
Os protestos deste domingo mobilizaram milhares de pessoas em todo o país, que expressaram sua indignação em relação à violência de gênero. As manifestações foram motivadas por casos recentes de violência extrema contra mulheres, como o atropelamento de Tainara Souza Santos, entre outros crimes brutais.
No que diz respeito aos dados de violência de gênero, a situação no país é alarmante. Em 2024, o número de feminicídios alcançou o maior recorde desde a tipificação do crime em 2015, com um total de 1.492 assassinatos, o que representa uma média de quatro mortes diárias. Globalmente, um relatório da ONU aponta que, em 2024, uma mulher foi morta a cada 10 minutos por parceiros íntimos ou membros da família.
Diante desse cenário, a mobilização feminina se torna crucial para exigir mudanças e promover uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
