Cidades
Tragédia em Santa Maria deixou 242 mortos, incluindo três de Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que três dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em Santa Maria em 27 de janeiro de 2013, poderão progredir para o regime semiaberto. Esse incêndio, um dos mais trágicos do país, resultou na morte de 242 pessoas, entre elas, três que eram do Mato Grosso do Sul.
A decisão foi baseada na análise de que os réus cumpriram os requisitos legais necessários para a progressão, especialmente após a recente redução de suas penas. O quarto condenado ainda está sob avaliação do Ministério Público para verificar se também pode avançar para um regime menos restritivo.
O incêndio aconteceu durante um show, quando um artefato pirotécnico foi acionado no palco, liberando uma fumaça tóxica. Muitas das vítimas morreram por asfixia e uma parte delas ficou presa nos banheiros enquanto tentavam escapar do local.
Em dezembro de 2021, os quatro acusados foram condenados em um júri popular. No entanto, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou algumas das condenações devido a questões processuais. Essa decisão foi contestada pelo Ministério Público, que levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu as condenações, assegurando que a soberania do Tribunal do Júri havia sido violada nas decisões anteriores. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, considerou que as alegações de nulidades feitas pelas defesas não eram válidas.
A tragédia na Boate Kiss teve um impacto profundo nas famílias das vítimas e na sociedade em geral, levantando questões sobre segurança em locais de grande público e a responsabilidade dos organizadores de eventos.
