A Constituição de 1988 garante a licença-paternidade no Brasil, mas essa licença nunca foi efetivamente regulamentada. Leandro Ziotto, representante da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), destaca que, na prática, a licença paternidade é praticamente desconhecida por muitas pessoas. Atualmente, os cinco dias de licença oferecidos são considerados simbólicos e não há dados oficiais sobre quantos pais a utilizam. Isso, segundo Ziotto, leva ao afastamento dos pais do cuidado com os filhos e sobrecarrega as mulheres com as responsabilidades.
Para a CoPai, é essencial que a licença-paternidade seja regulamentada com regras claras e prazos fixos e remunerados, sugerindo que o período seja ampliado para ao menos 30 dias para todos os pais. Segundo Ziotto, esse tempo não é apenas importante para o fortalecimento do vínculo entre pai e filho, mas também para apoiar a mãe e reorganizar as dinâmicas familiares, independente do formato da família.
Ele enfatiza que esse vínculo traz benefícios significativos para a saúde da mãe e da criança, como o aumento da amamentação, a prevenção da depressão pós-parto e o desenvolvimento socioemocional e cognitivo das crianças. Ziotto também aponta que homens que atuam no cuidado familiar tendem a cuidar mais de si mesmos, o que pode impactar positivamente na expectativa de vida masculina, que atualmente é sete anos menor do que a das mulheres no país.
Apesar de haver resistência e desinformação sobre o custo da ampliação da licença, Ziotto menciona que grandes empresas, como Natura, Diageo, Visa e Sanofi, já adotam períodos de licença paternidade mais longos e constatam benefícios tanto para os colaboradores quanto para as próprias organizações. Ele afirma que esse investimento é uma contribuição social, não um custo.
O Projeto de Lei 6216/2023, que propõe mudanças nessa legislação, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ziotto celebra a aprovação de um pedido de urgência para a análise do projeto e revela que atos públicos foram realizados em várias cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, no último sábado, 9 de agosto, véspera do Dia dos Pais, para demonstrar a importância dessa questão.
Para quem deseja apoiar a causa, Ziotto sugere visitar o site www.pldopaipresente.com.br e o perfil no Instagram @coalizaolicencapaternidade, onde é possível encontrar materiais de apoio à campanha e informações sobre os eventos promovidos.
