As inscrições para o programa CNH Social, que oferece habilitação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, foram encerradas em 2025. Esta iniciativa, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), teve uma alta adesão, especialmente entre mulheres, que foram a maioria entre os inscritos.
O CNH Social se destaca por possibilitar que até 3 mil pessoas receba a primeira habilitação ou outros serviços relacionados sem custo, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa Devolve ICMS. Ao todo, mais de 280 mil pessoas se inscreveram, refletindo a relevância dessa ação para as comunidades em situação de vulnerabilidade.
Como é feita a seleção dos candidatos?
A seleção dos candidatos ao CNH Social será por sorteio, utilizando o sistema da Nota Fiscal Gaúcha, que é respeitado pela sua transparência e segurança. O sorteio, marcado para o dia 17 de julho de 2025, utilizará números da loteria federal. Após essa etapa, os candidatos escolhidos serão avaliados para verificar se atendem aos critérios do programa. Aqueles que já possuem processo de habilitação em andamento, estão com os documentos suspensos ou cassados, ou cometeram infrações graves não poderão participar.
Quais serviços são oferecidos?
O programa oferece três tipos principais de serviços: a obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), adição de categoria e mudança de categoria. Aproximadamente 86% das inscrições foram feitas para a primeira habilitação, indicando um forte interesse por maior mobilidade e novas oportunidades de trabalho.
Esses serviços incluem:
- Primeira habilitação para motos (categoria A) e carros (categoria B).
- Adição de categoria, permitindo que o condutor dirija tanto veículos de duas rodas quanto de quatro.
- Mudança de categoria, destinada a motoristas que já têm uma habilitação e desejam incluir outra categoria profissional.
As cidades de Porto Alegre, Pelotas e Canoas foram as que mais registraram inscrições, o que demonstra a busca por alternativas de transporte entre a população dessas regiões.
Como confirmar a participação após o sorteio?
Após a conclusão do sorteio, que será anunciado no site oficial do Detran-RS e no Diário Oficial do Estado, os contemplados terão 45 dias para ir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua escolha para iniciar o processo de habilitação. Para efetivar a participação, será necessário apresentar alguns documentos.
Os documentos obrigatórios incluem:
- Comprovação de residência no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos.
- Uma declaração confirmando a aceitação das normas do programa e a veracidade das informações fornecidas.
Os participantes poderão acompanhar sua situação através da Central de Serviços do Detran-RS ou por e-mail. A entrega dos documentos dentro do prazo é crucial para garantir a vaga; qualquer falha pode resultar na eliminação do candidato e na convocação de outro inscrito.
A presença feminina no CNH Social
Um aspecto marcante desta edição do CNH Social é a notável adesão das mulheres, que superaram 221 mil inscrições. Essa alta participação evidencia a busca por autonomia no trânsito e na vida profissional, um tema que se reflete em várias áreas da sociedade. A oportunidade de obter a carteira de motorista gratuitamente é um passo importante para a inclusão social, promovendo independência e ajudando as mulheres a terem mais acesso ao mercado de trabalho. Essa busca por habilitação não só representa um direito, mas também a expectativa de melhorias na qualidade de vida.
