Um novo projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de fornecer dispositivos de rastreamento a pessoas com deficiência cognitiva, demência e risco de desaparecimento. A proposta, liderada pelo deputado Jamilson Name (PSDB), busca oferecer mais segurança às famílias, especialmente àquelas em situações de vulnerabilidade social.
A ideia é que o Estado disponibilize tecnologias, como localizadores GPS, para ajudar no monitoramento de pessoas diagnosticadas com condições como Transtorno do Espectro Autista (níveis 2 e 3), Alzheimer, Síndrome de Down e outras dificuldades cognitivas. Este mês, apenas em Campo Grande, foram registrados 17 casos de desaparecimento, o que destaca a urgência e a relevância do projeto.
O projeto estabelece que a responsabilidade pela implementação do programa será do Poder Executivo, que deverá criar regras para que as famílias possam ter acesso aos dispositivos de rastreamento. A prioridade será dada às famílias que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo assim que quem mais precisa tenha acesso à tecnologia.
Além de garantir maior segurança, a proposta é uma maneira de promover o direito à dignidade e à vida das pessoas com deficiência, conforme assegurado pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O deputado Jamilson Name enfatizou que a tecnologia pode ser uma solução acessível e eficaz para proteger essas pessoas.
Com o rastreamento em tempo real, os responsáveis podem monitorar a localização daqueles que necessitam de assistência, garantindo uma resposta rápida em situações de emergência. Esse tipo de medida já é discutido em nível federal e em outras localidades, como a Câmara Municipal de Caçapava, onde foi proposta a utilização de dispositivos como o Airtag, da Apple, para rastrear pessoas em situações semelhantes.
Em resumo, o projeto em Mato Grosso do Sul reflete um movimento crescente para assegurar a proteção e a inclusão social de pessoas com deficiências, utilizando a tecnologia como uma aliada na busca por mais segurança e qualidade de vida.
