A B3, a Bolsa de Valores brasileira, anunciou uma importante mudança em seu Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), que é comumente comparado ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) das bolsas. A partir de 1º de agosto, o MRP vai ampliar sua cobertura para incluir operações realizadas no mercado de balcão organizado, especificamente para derivativos com Contraparte Central (CCP).
Com essa alteração, operações como swaps, contratos a termo e opções flexíveis, desde que registradas no balcão da bolsa e com garantias adequadas, passarão a contar com a proteção do MRP. Até agora, essa proteção era restrita a operações em mercados organizados da B3 e serviços de custódia.
Essas mudanças foram formalizadas em um regulamento publicado em 1º de julho deste ano. A nova cobertura permitirá ressarcimento de prejuízos decorrentes de falhas em operações feitas no balcão organizado, desde que essas operações sejam contratadas após a implementação da nova regra. A B3 destacou que essa atualização visa aumentar a confiança dos investidores e fortalecer a segurança nas operações financeiras no atual cenário do mercado de capitais.
O MRP funciona como um fundo que garante até R$ 200 mil em ressarcimento por investidor, protegendo perdas resultantes de erros, omissões ou falhas operacionais de corretoras e distribuidoras de valores. Além disso, o MRP também cobre prejuízos que podem ocorrer devido a intervenções ou liquidações extrajudiciais dessas instituições, assegurando a devolução do saldo nas contas dos investidores. É importante notar que títulos de renda fixa, como CDBs, LCIs, LCAs e Tesouro Direto, não estão incluídos nessa cobertura.
Nos últimos 12 meses, encerrados em maio de 2025, o MRP já respondeu a 265 pedidos de ressarcimento, com um valor médio de devolução de R$ 31.095 por solicitação.
Outra novidade é o lançamento do MRP Digital, um sistema novo criado para modernizar e melhorar a usabilidade dos serviços oferecidos. Esse novo sistema, que agora opera em um ambiente em nuvem, promete maior estabilidade e facilidade de acesso por meio de dispositivos móveis, como celulares e tablets. Na nova interface, os usuários poderão acompanhar todos os processos e seus status de forma clara, com destaque para as tarefas pendentes, o que facilitará a gestão das solicitações.
A BSM, responsável pelo MRP, disponibilizou manuais e um vídeo tutorial para ajudar investidores na transição para o novo sistema. O cronograma de transição é o seguinte:
– Solicitações feitas até 22 de junho de 2025 devem ser acompanhadas através do sistema antigo.
– Solicitações a partir de 23 de junho de 2025 devem ser feitas e acompanhadas via MRP Digital.
André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, destacou que essa atualização representa um marco importante para o desenvolvimento sustentável do setor financeiro e reforça a oferta de mecanismos modernos e eficazes, essenciais para aumentar a confiança dos investidores.
