Bullying e Racismo nas Escolas: Um Problema Necessário de Enfrentamento
A violência e a discriminação nas instituições de ensino estão se tornando cada vez mais frequentes, com muitos alunos relatando experiências de bullying e racismo no dia a dia. Esta situação levanta questões importantes sobre como a comunidade escolar pode ajudar a combatê-las.
Daniel Bento Teixeira, professor e diretor-executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, publicou um artigo que busca esclarecer a diferença entre bullying e racismo. Segundo ele, embora ambos possam ocorrer no ambiente escolar, suas causas e consequências são distintas. Compreender essa diferença é crucial para que as escolas se tornem mais justas e inclusivas.
O bullying e o cyberbullying foram recentemente tipificados como crimes pela nova Lei 14.811/2024. Ambos envolvem agressões repetidas entre colegas. Já o racismo é definido pela legislação brasileira como uma prática discriminatória que afeta a dignidade de indivíduos com base em sua raça, etnia ou religião, e também é considerado crime. Essa forma de violência pode se manifestar de várias maneiras, como discriminação, humilhações e agressões.
No Brasil, crianças e adolescentes negros enfrentam barreiras significativas em relação a seus direitos devido ao passado histórico de escravidão. A cultura e as normas sociais, muitas vezes, ainda são influenciadas por esses eventos passados. Termos carregados de conotação negativa, como “menor”, são frequentemente utilizados, afetando a percepção que se tem sobre crianças negras nas escolas.
Teixeira ressalta a importância de efetivar as leis existentes, que garantem proteção e prevenção de violências. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente já preveem mecanismos de proteção, e a Lei 10.639/03 determina que a história e a cultura afro-brasileira sejam ensinadas nas escolas. Além disso, o Projeto de Lei 4.403/2023, que visa criar protocolos para casos de discriminação nas escolas, é uma iniciativa positiva.
No entanto, essas legislações ainda são frequentemente ignoradas e aplicadas de forma inadequada. Para que as leis tenham eficácia, é necessário o envolvimento de toda a comunidade escolar. Professores, gestores, conselheiros e famílias devem estar preparados não apenas para responder a casos de violência, mas para preveni-los, garantindo os direitos de todas as crianças e adolescentes.
É vital superar a crença de que certas leis “não funcionam” quando se trata de questões relacionadas à população negra. O histórico de legislar sem compromisso sério, como aconteceu com as leis abolicionistas, precisa ser deixado para trás.
As escolas e universidades devem ser lugares de aprendizado, respeito e cuidado com as diversidades. O enfrentamento do bullying e do racismo exige uma abordagem corajosa e coletiva, que reconheça e combata as desigualdades estruturais ainda presentes.
Se você ou alguém que você conhece está sofrendo bullying, é importante buscar ajuda. Estima-se que mais da metade das vítimas de bullying e racismo não falam sobre suas experiências, muitas vezes por vergonha ou medo de represálias. No entanto, contar a alguém pode ser um passo essencial para interromper o ciclo de agressão. É fundamental lembrar que existem pessoas dispostas a ajudar a recuperar a autoestima e enfrentar esses desafios.
As palavras de Angela Davis reforçam essa necessidade: “numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. Esse é um convite à reflexão e à ação para todos nós.
(Kleber Aparecido da Silva é professor do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília.)
