Infratores têm carteira de motorista suspensa no Brasil

Recusar-se a fazer o teste do bafômetro é uma infração que ainda gera dúvidas entre muitos motoristas no Brasil. Essa recusa não isenta o condutor de penalidades. De acordo com a legislação atual, simplesmente não aceitar fazer o exame é considerado uma infração gravíssima. Isso implica em consequências financeiras e na suspensão do direito de dirigir. Nos últimos anos, o tema ganhou destaque devido a mudanças nas leis e um aumento nas fiscalizações.

### Por que a recusa ao bafômetro é punida?

Desde a implementação da Lei Seca, a legislação de trânsito estipula que a recusa ao teste é suficiente para caracterizar uma infração. O principal objetivo é impedir que motoristas que consumiram álcool evitem punições apenas negando o exame. Assim, a negativa ao pedido do agente de trânsito já é motivo para a autuação.

A multa pela recusa é equivalente àquela aplicada aos motoristas flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Essa medida visa reforçar as ações de fiscalização e desestimular comportamentos de risco no trânsito.

### Quais as penalidades por não soprar o bafômetro em 2025?

A partir de 2025, a multa para quem recusa fazer o teste do bafômetro será de R$ 2.934,70. Além disso, o motorista terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. A infração é registrada automaticamente pelo agente de trânsito, e as penalidades começam a valer sem a necessidade de um teste comprobatório.

Motoristas que já tiveram a CNH suspensa por recusa ao bafômetro enfrentam complicações adicionais se reincidirem. Nesse caso, a habilitação pode ser cassada se houver nova infração no período de 12 meses.

### Recusar o bafômetro pode ser contestado?

Caso o condutor acredite que houve erro na abordagem ou no registro do auto de infração, ele pode entrar com uma defesa no processo administrativo. Para isso, é essencial respeitar prazos e apresentar provas que demonstrem falhas na ação do policial. Porém, recusar o teste sem uma justificativa formal geralmente não resulta na anulação da penalidade.

### O que acontece durante a abordagem em uma blitz?

Durante as blitze, ao ser solicitado, o motorista deve soprar o etilômetro. Se ele alegar o direito de não produzir provas contra si e se recusar a fazer o teste, as penalidades são aplicadas imediatamente, incluindo o recolhimento da CNH, que inicia o processo de suspensão.

É importante destacar que alegar direitos individuais ou o silêncio não isenta o motorista da infração. O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro deixa claro que a negativa ao bafômetro é considerada uma falta grave.

### Principais lições sobre a multa por recusar o bafômetro

– A recusa ao teste do bafômetro resulta na mesma penalidade aplicada a motoristas dirigindo sob efeito de álcool.
– Em 2025, a multa será de R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 12 meses.
– Defesas administrativas só são bem-sucedidas em casos específicos de falhas no procedimento.

Esses pontos esclarecem a gravidade da recusa ao teste do bafômetro e as consequências associadas, reiterando a importância de agir com responsabilidade ao volante.