Na semana passada, a B3, Bolsa de Valores brasileira, apresentou uma proposta para atualizar o regulamento do Novo Mercado, um segmento que exige práticas rígidas de governança corporativa. A proposta gerou movimentação significativa no mercado, mas foi rejeitada por mais da metade das 152 companhias envolvidas, com todas as 25 sugestões apresentadas não sendo aprovadas.
Este processo de votação resultou de um esforço conjunto entre conselhos de administração e diretorias financeiras das empresas. Dados indicam que a maioria das companhias participantes decidiu não apoiar as mudanças sugeridas.
Pablo Cesário, presidente-executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), atribui essa rejeição à longa e cuidadosa elaboração das propostas. Ele ressalta que a participação das empresas foi a maior já registrada na história do Novo Mercado.
Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, considera a rejeição uma grande retrocesso. Ele critica a falta de envolvimento dos investidores minoritários no processo de decisão, ponto crucial nesta discussão.
Entidades do setor também expressaram suas preocupações. Silva observa que, mesmo com falhas, a proposta da B3 era um passo importante para aumentar a transparência e proteger os investidores, principalmente após incidentes como o da empresa Americanas, que ainda figura no Novo Mercado.
Ele menciona que qualquer reforma que amplie a clareza das informações traria benefícios ao ambiente de negócios, mas o modelo atual de votação restringe as decisões apenas às companhias, desconsiderando os interesses dos investidores minoritários.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) também se manifestou, chamando de “frustrante” a rejeição das propostas e destacando que elas estavam baseadas em boas práticas reconhecidas em diversos mercados internacionais.
### Detalhes da Proposta
A proposta, intitulada “Evolução do Regulamento do Novo Mercado”, previa várias mudanças importantes, tais como:
– Revisão do selo do Novo Mercado para refletir melhor o comprometimento com suas diretrizes.
– Regras para conselhos de administração, visando maior transparência.
– Exigência de declarações de controles internos por parte das diretorias.
– Criação obrigatória de comitê de auditoria e revisão de estruturas.
– Aumento das multas e penalidades, além da possibilidade de inabilitação de diretores.
– Flexibilização das câmaras de arbitragem, permitindo o credenciamento de mais instituições além da CAM.
– Mudança na forma de votação, passando de blocos temáticos para item a item.
As companhias contrárias à atualização criticaram a falta de um debate adequado sobre as propostas, o aumento dos custos regulatórios e operacionais, além do risco de reputação associado à nova categoria “Novo Mercado Alerta”. Algumas mudanças, inspiradas na lei americana Sarbanes-Oxley, foram vistas como inadequadas para o contexto brasileiro.
### Exclusão dos Minoritários
O Instituto Empresa destacou que a rejeição das mudanças é preocupante, especialmente porque algumas delas já estavam alinhadas a padrões internacionais e diversas empresas já adotavam práticas semelhantes. Silva enfatiza que essa situação evidencia uma resistência em se estabelecer regras mais transparentes.
Ele também ressalta que o modelo atual de governança deixa os investidores minoritários desprotegidos e que é essencial que haja um diálogo mais equilibrado entre as empresas e os investidores. Para ele, o debate sobre governança corporativa deve continuar, pois essa área requer ajustes contínuos, escuta ativa e um forte compromisso com a transparência.
