Alguns sobrenomes populares no Brasil podem abrir portas mais facilmente para cidadãos que querem obter a cidadania italiana.
A cidadania representa o vínculo jurídico que liga um indivíduo a um Estado, garantindo a ele direitos civis, políticos e sociais, bem como o dever de cumprir as leis daquele país. Ou seja, não é só para aproveitar, mas é também para aprender com os costumes.
Ter uma segunda cidadania, especialmente a italiana, permite acesso a uma série de benefícios, como a possibilidade de morar, trabalhar e estudar legalmente em qualquer um dos países da União Europeia. Além disso, facilita a entrada em diversas nações sem a necessidade de visto.
Diante disso, muitos brasileiros com ascendência italiana buscam esse reconhecimento como forma de valorizar sua origem, conquistar mais liberdade internacional e transmitir esse direito às futuras gerações. Por isso, é sempre bom saber como funciona a emissão.
Neste artigo, você confere:
Quem tem direito à cidadania italiana?
O direito à cidadania italiana baseia-se no princípio do jus sanguinis, ou seja, o vínculo de sangue. Isso significa que os descendentes de italianos têm a possibilidade de solicitar o reconhecimento da cidadania, desde que consigam comprovar a linhagem ininterrupta com seus antepassados.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália (MAECI), qualquer pessoa pode iniciar esse processo, desde que nenhum antecessor tenha renunciado formalmente à cidadania e todos os documentos estejam em conformidade.
É importante observar que o sobrenome pode facilitar, mas não garantir o reconhecimento. Ter um sobrenome italiano muitas vezes contribui para o avanço do processo, pois pode indicar a origem regional da família, facilitando a localização de certidões em arquivos históricos.
No entanto, o fator determinante sempre será a documentação que comprove a descendência legítima com um cidadão italiano. A cidadania pode ser transmitida tanto pela linha paterna quanto materna, com exceções no caso de mulheres que tiveram filhos antes de 1948, quando a legislação ainda era restrita.
Quais sobrenomes dão direito à cidadania italiana?
Diversos sobrenomes tradicionalmente italianos costumam indicar maior probabilidade de elegibilidade à cidadania. Entre os mais reconhecidos estão:
- Abate;
- Abà;
- Labate;
- Abatino;
- Abatantuono;
- Abaterusso;
- Abaticola;
- Achilla;
- Achille;
- Achilleo;
- Achillini;
- Anesi;
- Anesin;
- Anesini;
- Annes;
- Annesi.
Esses nomes são fortemente associados a regiões como Calábria, Sicília, Vêneto e Lombardia. No entanto, mesmo com um sobrenome italiano, o solicitante precisa comprovar, com documentos oficiais, o vínculo direto com um antepassado nascido na Itália.
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Como dar entrada no processo de cidadania?
Para iniciar o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário seguir uma série de etapas administrativas e reunir documentos que comprovem a ligação entre você e o seu ancestral italiano. O processo pode ser realizado no Brasil, por meio dos consulados italianos, ou diretamente na Itália.
A primeira etapa consiste na montagem da árvore genealógica, identificando o italiano que deu origem ao direito, chamado de dante causa. A partir disso, busca-se toda a documentação correspondente à linha de descendência, garantindo que não existam lacunas nem contradições nos registros civis.
Também é fundamental prestar atenção aos prazos e às exigências específicas de cada consulado. Alguns exigem agendamento prévio com anos de antecedência, devido à alta demanda, então é bom ligar para perguntar se é um procedimento necessário.
Além disso, é possível recorrer a ações judiciais na Itália, especialmente nos casos de linha materna anterior a 1948, em que o solicitante ainda pode ter seu direito reconhecido por meio da Justiça italiana. Com organização e orientação jurídica adequada, o processo pode avançar de forma mais eficiente.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento do antepassado italiano (em italiano, emitida pelo comune);
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes, inclusive do requerente;
- Certidões negativas de naturalização (prova de que o italiano não se naturalizou brasileiro);
- Traduções juramentadas dos documentos para o italiano;
- Apostilamento de Haia para cada documento;
- Comprovante de residência e documentos pessoais do requerente.
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Qual o custo para tirar cidadania italiana?
O custo total do processo de cidadania italiana pode variar bastante, dependendo da forma como o requerente opta por conduzir o processo. No Brasil, os custos giram em torno de R$ 3 mil a R$ 10 mil, considerando taxas consulares, serviços de tradução juramentada, apostilamentos e honorários.
Já na Itália, os gastos podem ultrapassar 6 mil euros, somando despesas com aluguel, alimentação, assessoria local, taxas municipais e passagens aéreas. Apesar do investimento, muitos consideram o retorno vantajoso, especialmente por conta dos direitos adquiridos com o passaporte europeu.
Os custos também variam conforme a complexidade documental. Documentos antigos ou registros mal conservados podem demandar buscas específicas e até processos judiciais de retificação. Além disso, há variação nos prazos de resposta dos consulados, o que pode afetar os gastos com assessoria.
É possível tirar cidadania italiana de graça?
Sim, mas com ressalvas. O processo pode ser gratuito quando feito diretamente pelo consulado italiano no Brasil, desde que o requerente reúna todos os documentos por conta própria e evite gastos com intermediários.
No entanto, mesmo nesse cenário, será necessário arcar com taxas administrativas, traduções, certidões e autenticações. Além disso, os consulados trabalham com longas filas de espera, o que pode exigir anos de paciência até o agendamento e análise do pedido.
Assim, apesar de não existir uma cobrança direta para o reconhecimento da cidadania, o processo acaba implicando em custos indiretos que devem ser considerados. Ou seja, não é um procedimento gratuito, mas pode ser menos careiro.
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