Em um movimento amplamente celebrado, o Senado brasileiro aprovou, nesta quarta-feira, uma nova medida que promete aliviar o bolso de muitos trabalhadores.
A partir de agora, cidadãos que ganham até dois salários mínimos estarão isentos do Imposto de Renda. Isso representa uma grande vitória para os que lutam pela justiça fiscal em um cenário econômico desafiador.
Nova lei do Imposto de Renda
Em um momento crucial para a economia brasileira, o Senado aprovou uma alteração significativa na legislação do Imposto de Renda, proporcionando um alívio fiscal para milhões de cidadãos. A partir de agora, indivíduos que recebem até dois salários mínimos mensais, o equivalente a R$ 2.824, serão isentos de pagar o IR. Esta medida, que reflete uma resposta governamental ao recente aumento do salário mínimo, tem o potencial de aumentar o poder de compra e estimular a economia em tempos de incertezas econômicas globais.
A nova legislação, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleva o limite de isenção para quem ganha até R$ 2.824 mensais. Essa mudança é uma resposta direta ao aumento do salário mínimo, que desde janeiro deste ano, subiu para R$ 1.412,00.
O projeto inicialmente tramitou como Medida Provisória (MP), mas diante das dificuldades no processo legislativo e resistência na Câmara dos Deputados, foi convertido em projeto de lei. Essa estratégia foi crucial para garantir que a mudança fosse aprovada a tempo de fazer diferença na vida dos trabalhadores.
Durante a votação, a oposição trouxe à tona a promessa de campanha do presidente Lula, que previa isenção para quem ganha até R$ 5.000. Houve tentativas de estender a isenção para três salários mínimos (R$ 4.236,00), mas essa proposta foi derrotada.
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O futuro da Reforma Tributária
A aprovação dessa lei não é apenas uma vitória política; é uma mudança econômica significativa. Com a isenção, estima-se que o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 3,03 bilhões só neste ano. Nos próximos anos, o impacto esperado é ainda maior, alcançando R$ 3,77 bilhões em 2026.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, destacou que o debate sobre a isenção fiscal continuará a ser aprofundado durante a tramitação da próxima reforma do Imposto de Renda, prevista para ser enviada ao Congresso até o final do ano. Essa reforma poderá trazer ainda mais mudanças para a estrutura tributária do país.
Um compromisso com a Justiça Fiscal
Ao reiterar seu compromisso com a justiça fiscal, o presidente Lula lembrou em entrevista que seu objetivo é isentar todos que ganham até R$ 5.000 até o fim de seu mandato. “Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga”, disse Lula, destacando a necessidade de equidade no sistema tributário brasileiro.
Agora, enquanto esperamos pela sanção presidencial, os olhos estão voltados para as próximas etapas e como essas mudanças vão efetivamente afetar a economia e o cotidiano dos brasileiros. Com certeza, essa é uma notícia que traz um sopro de alívio para muitos trabalhadores em tempos tão incertos.
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