A grande imprensa brasileira já havia revelado o novo valor do salário mínimo para 2024 em agosto. Porém, o montante recebeu reajuste e foi alterado recentemente, no final deste ano.
Além do salário mínimo atualizado, o governo federal também promete isentar mais trabalhadores de impostos. Isso por que a ideia é permitir que quem ganha até dois salários mínimos esteja isento.
Salário mínimo atual e mudanças
Hoje, os brasileiros contam com um piso salarial equivalente a R$ 1.320,00. Sendo assim, os brasileiros poderiam ficar isentos de pagar imposto de renda se ganhassem até R$ 2.640.
O cálculo atualizado do piso foi para R$ 1.412,00 em 2024. Se esse valor se confirmar, é provável que a nova faixa de isenção salte para R$ 2.824,00. Claro que ainda nada é certo neste momento.
Desânimo
Vale lembrar que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tabet, já havia proposto estabelecer o mínimo para R$ 1.421,00 em 2024. Esse valor teria sido estabelecido com base no INPC.
Por isso, ainda não se sabe exatamente qual será a quantia que deve entrar em vigor a partir de janeiro.
Contudo, no Projeto do Orçamento (PLOA) de 2024 que o governo encaminhou, o que consta é o salário mínimo proposto de R4 1.412,00.
Impacto do novo salário mínimo do INSS
Segundo economistas, o impacto real na economia das contas públicas com esse novo salário mínimo seria de R$ 35 bilhões por ano. Uma das grandes notícias, mais animadoras, fica por conta de quem recebe pagamentos referentes ao INSS.
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Entenda o que muda:
Aposentaria, auxílios, BPC e pensões: hoje, os pagamentos mínimos, ou seja, o piso do INSS é de R$ 1.320. Com a alteração, o valor acompanharia o novo salário mínimo de cerca de R$ 1.412, em 2024. Representando uma elevação de R$ 92 por mês, ou R$ 1.104 no ano (soma dos 12 meses).
- Atrasados: ações judiciais que podem pagar atrasados do INSS geralmente revelam valores de até 60 salários mínimos. Sendo assim, em 2024, essas pessoas receberiam mais de R$ 84 mil da justiça. São as chamadas Requisições de Pequeno Valor.
- Abono do PIS/Pasep: quem recebe o abono salarial do PIS/Pasep deve ter trabalhado entre 1 e 12 meses com carteira registrada no ano anterior e ganhado uma média que não ultrapasse 1 salário mínimo por mês. Nesse caso, o trabalhador poderá receber até R$ 1.412 no ano quem vem.
- Seguro-desemprego: o seguro-desemprego também é pago com o piso nacional, que se elevaria para o mesmo valor citado anteriormente.
Pequenas causas: pessoas que entram com ações no Juizado Especial Cível também terão novo limite da ação. Isso por que, ele é estipulado em até 40 salários mínimos. Causas que permitem acionar a justiça sem advogados também poderão ter valor máximo de R$ 28.240, já que representam 20 salários mínimos.
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4 reviravoltas em 24 horas
Por conta dessas mudanças, podemos elencar 3 grandes reviravoltas nas últimas 24 horas:
– Nova possibilidade de isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 2.824,00;
– Novo valor de aposentadoria atualizado, com aumento mensal de mais de R$ 90;
– Novo salário mínimo pré-estabelecido para as famílias brasileiras: R$ 1.412,
– Novo PIS/Pasep.
