A presidenta interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a criação de uma nova Lei de Anistia Geral durante a cerimônia de abertura dos trabalhos judiciários de 2026. A proposta visa lidar com as instabilidades políticas que o país enfrentou nas últimas décadas, abrangendo casos desde 1999 até os dias atuais.
Rodríguez afirmou que a nova legislação tem como objetivo reparar os impactos deixados por confrontos políticos marcados pela violência. “Precisamos promover uma convivência pacífica entre os venezuelanos e curar as feridas do passado”, declarou.
A presidenta ressaltou que a proposta foi discutida entre as lideranças do governo e está alinhada com as orientações do Presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores, que foram sequestrados nos Estados Unidos em 3 de janeiro e permanecem em cativeiro.
A Lei de Anistia não se aplicará a crimes graves, como homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações dos direitos humanos. O documento será enviado à Assembleia Nacional, através da Comissão Especial para a Revolução Judicial e do Programa de Convivência Democrática para a Paz.
Além da anistia, Rodríguez anunciou o fechamento do Helicoide, um centro de detenção que existe desde os anos 1950 e que, atualmente, abriga o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional. O local será transformado em um espaço destinado ao lazer e à cultura para a população da área, sob coordenação da Comissão para a Convivência Democrática e a Paz.
Durante seu discurso, a presidenta também fez referência ao ataque dos Estados Unidos em janeiro e prestou homenagem às vítimas desse evento, sublinhando as dificuldades de se falar em justiça em um contexto global marcado por violação de direitos.
Como parte de um esforço para melhorar o sistema de justiça no país, o governo iniciou uma consulta nacional com o objetivo de reformar o sistema judicial, buscando combater problemas como lentidão nos processos judiciais, corrupção e desigualdade.
Rodríguez apresentou dados alarmantes sobre a população carcerária, indicando que 68,8% das pessoas presas vivem abaixo da linha da pobreza, enquanto apenas 1,14% pertencem a classes sociais mais favorecidas. Mais de 81% dos detentos são réus primários e a maioria possui apenas o ensino fundamental.
Ela ressaltou a necessidade de uma intervenção social e econômica mais eficaz por parte do Estado, com foco em saúde e educação nas comunidades vulneráveis, em vez de priorizar o encarceramento.
