O Rio Grande do Sul contará com 11 instituições autorizadas a captar recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). No total, 184 instituições privadas sem fins lucrativos foram selecionadas em 22 estados e no Distrito Federal.
Dentre as instituições gaúchas, oito pertencem ao Pronon e três ao Pronas/PCD. Os projetos são implementados em cidades como Porto Alegre, Santa Rosa e Passo Fundo. Em Porto Alegre, o Instituto do Câncer Infantil é uma das entidades habilitadas. As doações arrecadadas serão utilizadas para financiar iniciativas voltadas à saúde.
Essa ação faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que prioriza a oncologia, buscando reduzir o tempo de espera para atendimentos e ampliar o acesso a serviços especializados. As instituições aprovadas poderão captar até R$ 652 milhões para desenvolver projetos focados na prevenção e tratamento do câncer, além de promover a saúde de pessoas com deficiência. A listagem das instituições selecionadas foi divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde.
No total, as 184 instituições selecionadas têm 188 projetos aprovados: 85 no Pronon e 103 no Pronas/PCD. Dentre esses projetos, 163 são destinados à prestação de serviços médicos, 17 focam na formação e treinamento de profissionais de saúde, e oito são direcionados à pesquisa, incluindo áreas clínicas e epidemiológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a realizar atividades nos dois programas.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirmou que esses programas são fundamentais para fortalecer a atenção especializada à saúde. No Pronon, os projetos visam aumentar o acesso a exames e tratamentos, além de incentivar a pesquisa e capacitação dos profissionais de saúde. O Pronas/PCD, por sua vez, tem respondido a solicitações emergentes da sociedade, como propostas para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O financiamento dos projetos é feito por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD como incentivo fiscal. Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos previamente aprovados, contribuindo para o tratamento de pessoas com câncer e promovendo ações que melhorem a qualidade de vida e inclusão das pessoas com deficiência.
As captações ocorrerão dentro de limites anuais: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início da captação será comunicado pelo Ministério da Saúde após a abertura das contas bancárias específicas para esse fim.
As orientações para a abertura dessas contas podem ser solicitadas por e-mail ou telefone.
O Pronon e o Pronas/PCD têm como foco fortalecer as políticas de saúde para pessoas com deficiência e tratamento oncológico, promovendo serviços de saúde, formação e pesquisa. As ações são realizadas por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos, engajadas em atividades de prevenção e tratamento do câncer, além de promoção da saúde de pessoas com deficiência.
As 11 instituições habilitadas no Rio Grande do Sul são:
– Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Associação Hospitalar Vila Nova e Instituto do Câncer Infantil, em Porto Alegre
– Associação Hospitalar, em Santa Rosa
– Hospital Beneficência Alto Jacuí, em Não-Me-Toque
– Hospital de Clínicas de Passo Fundo e Associação Beneficente São Vicente de Paulo, em Passo Fundo
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul
