O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se declarou impedido de julgar um pedido de habeas corpus do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi transferida para o colega Gilmar Mendes na noite da última sexta-feira (16), um dia após Moraes se reunir com a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Moraes explicou que não poderia apreciar o pedido devido ao fato de que ele mesmo é a autoridade apontada como responsável por quaisquer ações relacionadas ao habeas corpus. Ele destacou que essa situação tornaria inviável a análise dos pedidos.
O pedido de habeas corpus foi protocolado por Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que, embora não pertença à equipe de defesa formal de Jair Bolsonaro, apresentou a solicitação.
Desde o dia 22 de novembro, Bolsonaro está preso em Brasília, após tentar danificar sua tornozeleira eletrônica. Inicialmente, ele ficou detido na Superintendência da Polícia Federal, mas na última quinta-feira (15) foi transferido para a unidade conhecida como Papudinha, parte do Complexo Penitenciário da Papuda.
Na Papudinha, o ex-presidente terá acesso a melhores condições de detenção em comparação com a Superintendência da PF. O local tem uma infraestrutura mais adequada, incluindo áreas para atividades físicas, banhos de sol e mais horários para receber visitas, permitindo a presença de mais de uma pessoa ao mesmo tempo.
A Papudinha é uma ala com menos fluxo de detentos e costuma abrigar presos com direitos a tratamento diferenciado, como autoridades e militares. O espaço conta com 64,83 m², distribuídos em ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala.
Além de Bolsonaro, outros dois condenados envolvidos em casos relacionados a atos golpistas também estão presos na Papudinha: o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
