O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das primeiras e maiores despesas para quem possui um carro no início de cada ano. Muitos motoristas, no entanto, não sabem que, com o tempo, seus veículos podem ficar isentos desse imposto. Essa isenção é conhecida como "isenção por idade" e varia conforme o estado onde o veículo está registrado.
Atualmente, carros com 10, 15, 20 anos ou mais podem se beneficiar desse desconto, mas a idade que permite a isenção muda de estado para estado. É importante entender as regras e calcular corretamente o momento em que o seu carro poderá ser isento do IPVA.
Por que as regras de isenção variam no Brasil?
O IPVA é um imposto estadual, portanto, cada um dos 26 estados e o Distrito Federal têm seus próprios critérios para isenção. Não existe uma lei nacional que determine uma idade padrão para a isenção do IPVA, o que gera essa diversidade nas regras. Cada estado, através da sua Secretaria da Fazenda, decide a partir de que ano um veículo deixa de gerar o pagamento do imposto, considerando suas políticas locais de arrecadação e a composição da frota de veículos.
Mapa da isenção de IPVA no Brasil
Em 2025, as regras de isenção por idade dos veículos no Brasil apresentam uma grande variação. Alguns estados oferecem isenção para carros com 10 anos, enquanto outros exigem que os veículos tenham 20 anos ou mais. Confira como funciona a isenção em cada estado:
Isenção a partir de 10 anos:
- Goiás (GO)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Roraima (RR)
Isenção a partir de 15 anos:
- Amapá (AP)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rondônia (RO)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Isenção a partir de 20 anos:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Paraná (PR)
- Rio Grande do Sul (RS)
- São Paulo (SP)
- Estaduais que não concedem isenção apenas pela idade:
- Minas Gerais (MG) e Pernambuco (PE) oferecem isenção com base em outros critérios, como veículos de valor histórico ou categorias específicas (como táxis e veículos adaptados para pessoas com deficiência).
- Santa Catarina (SC) concede isenção apenas a veículos fabricados até 1985.
Como calcular a idade do seu carro para a isenção
Muitas pessoas cometem erros ao calcular a idade de seus veículos. É importante lembrar que a isenção não é válida no ano em que o carro completa a idade exigida, mas sim no ano seguinte.
Por exemplo, se você tem um carro do ano de 2005 e reside em São Paulo, onde a isenção acontece aos 20 anos, o cálculo em 2025 seria:
- Cálculo da idade em 2025: 2025 – 2005 = 20 anos.
- Em 2025, seu carro completará 20 anos, mas o IPVA ainda deverá ser pago. A isenção só começará a valer em 1º de janeiro de 2026.
A fórmula para calcular é a seguinte: Ano do Exercício – Ano de Fabricação > Idade Mínima para Isenção.
Isenção é automática?
A boa notícia é que a isenção por tempo de fabricação é automática. A Secretaria da Fazenda do seu estado já possui registro do ano de fabricação do seu veículo. Quando o seu carro atinge a idade mínima para a isenção, o sistema automaticamente não gera mais o boleto do IPVA para o ano seguinte. Você não precisa fazer nenhum cadastro ou solicitar a isenção; apenas assegure-se de que o ano de fabricação está correto na documentação do carro.
Quais taxas ainda precisam ser pagas?
A isenção do IPVA se refere exclusivamente a esse imposto, mas outras obrigações permanecem. Para que o seu carro possa circular legalmente, é necessário pagar:
- Taxa de Licenciamento Anual (CRLV)
- Seguro Obrigatório (se aplicável no ano)
- Multas de trânsito
Sem o pagamento dessas taxas, você não conseguirá emitir o documento de licenciamento atualizado e poderá ter o veículo apreendido em uma fiscalização.
Para ficar informado, verifique a isenção do seu estado, faça a conta corretamente e, se o seu carro já atingiu a idade necessária, comemore a economia! Mas lembre-se de manter as taxas em dia para continuar dirigindo com tranquilidade.
