Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de cinco anos podem encontrar algumas dificuldades para regularizar seu documento. Muitas pessoas pensam que precisam refazer todo o processo de habilitação, mas na verdade, a atualização pode ser feita de formas mais simples.
No Estado de Mato Grosso do Sul, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) oferece três opções principais para quem precisa atualizar a CNH:
Curso Presencial: O motorista participa de um curso de 15 horas/aula, abordando temas como direção defensiva e primeiros socorros. Esta modalidade não exige exame final.
Curso a Distância (EAD): Para quem prefere estudar de forma online, existe a possibilidade de realizar um curso virtual, com o conteúdo similar ao presencial e, ao final, é necessário passar em uma prova teórica.
- Autoaprendizagem: Há ainda a opção de estudar por conta própria, acessando materiais disponíveis no portal do Detran-MS e, em seguida, se inscrevendo apenas para a prova teórica.
Essas alternativas estão em conformidade com a Resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que visa facilitar o acesso à atualização, garantindo que os motoristas estejam por dentro das normas de trânsito.
Custos para Regularizar a CNH
Os custos para regularização variam conforme a escolha do condutor. O curso presencial tem o valor de R$ 89,45, enquanto o EAD pode apresentar variações de preço devido à escolha de empresas credenciadas. Para quem optar pela autoaprendizagem, o valor do exame teórico também é de R$ 89,45. Após a conclusão da atualização, o motorista deve seguir os procedimentos tradicionais para a renovação da CNH.
Os valores da renovação da CNH em Mato Grosso do Sul são os seguintes:
- Renovação simples: cerca de R$ 378,00.
- Renovação com adição de atividade remunerada: aproximadamente R$ 576,00.
Além disso, motoristas que possuem o selo de Bom Condutor na Carteira Digital de Trânsito têm direito a 10% de desconto, e há valores diferenciados para motoristas acima de 60 anos.
Consequências de Dirigir com a CNH Vencida
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As penalidades para essa infração incluem uma multa de R$ 293,47, a adição de sete pontos na carteira e a retenção do veículo até que a situação seja regularizada. Por isso, é importante sempre conferir a validade da CNH, que pode ser feita tanto no documento físico quanto pela Carteira Digital de Trânsito ou pelo portal “Meu Detran”.
Passo a Passo para Regularização
- Verifique a validade da CNH regularmente no aplicativo ou no portal do Detran.
- Escolha uma das opções disponíveis para atualização caso a CNH esteja vencida há mais de cinco anos.
- Agende e realize os procedimentos necessários para renovação, como a captura de imagem e exame médico.
Novidades em 2025
Com o avanço da digitalização dos serviços públicos, o Detran-MS implementou o sistema CNH Ágil, permitindo que parte do processo de renovação seja feito online, tornando a vida do motorista mais prática. Apenas para a coleta de imagens e o exame médico é necessário o comparecimento presencial. Os descontos legais seguem válidos como forma de incentivar a regularização e a condução segura.
Manter a CNH em dia é crucial para a segurança no trânsito e evita multas e complicações. Com opções de cursos presenciais, online e autoestudo, o processo foi adaptado para atender a diversos perfis de motoristas, garantindo praticidade e atualização nas normas de trânsito.
