O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece diferentes formas de acesso aos valores acumulados pelos trabalhadores durante seu tempo de trabalho. Desde 2019, uma nova opção chamada saque-aniversário vem ganhando destaque, permitindo que as pessoas retirem parte do saldo do FGTS de forma anual, diferente do modelo tradicional de saque-rescisão.
No saque-rescisão, os trabalhadores demitidos sem justa causa podem retirar o saldo total do FGTS, além de uma multa de 40% paga pelo empregador. Em contraste, o saque-aniversário possibilita retiradas anuais no mês do aniversário do titular da conta, seguindo uma tabela que define o valor a ser liberado com base no saldo acumulado.
### Funcionamento do Saque-Aniversário
A opção de saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte de seu saldo do FGTS uma vez ao ano, sempre no mês do seu aniversário. O valor liberado é calculado com base na tabela do FGTS, que utiliza uma alíquota progressiva e uma quantia fixa adicional, dependendo do saldo total. Importante ressaltar que o valor fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário, e a retirada deve ser feita em até 60 dias.
Para optar por essa modalidade, o trabalhador deve utilizar o aplicativo ou site do FGTS. Nesse processo, é necessário escolher um banco para depósito dos valores. Se a solicitação for feita no mês do aniversário, os recursos podem estar disponíveis em até cinco dias úteis.
### Como Escolher o Saque-Aniversário
A adesão ao saque-aniversário é uma decisão pessoal e pode ser realizada facilmente através do app do FGTS. O trabalhador precisa seguir alguns passos simples:
1. Acesse o aplicativo ou site do FGTS.
2. Escolha a opção “Saque-Aniversário”.
3. Informe os dados da conta bancária.
4. Finalize a solicitação.
Após a adesão, o trabalhador ainda pode retornar ao modelo de saque-rescisão, desde que não tenha feito antecipações e respeite um período de carência de 24 meses.
### Cálculo do Valor do Saque-Aniversário
O valor a ser retirado na modalidade saque-aniversário varia de acordo com o saldo na conta do trabalhador. A alíquota pode variar de 5% a 50%, dependendo do montante acumulado, e é acrescida de uma quantia fixa que também é definida pela Caixa. Essa sistemática garante que trabalhadores com saldos mais baixos possam retirar uma proporção maior do que aqueles com saldos mais altos.
### Retorno ao Saque-Rescisão
Trabalhadores podem se questionar se é possível voltar ao modelo tradicional de saque-rescisão após optar pelo saque-aniversário. As regras permitem essa mudança, mas somente após um período de carência de 24 meses, contados a partir da solicitação. Além disso, não é possível fazer essa reversão se houver antecipações ativas do saque-aniversário.
Essas diretrizes são estabelecidas para garantir um fluxo financeiro organizado e previsível dentro do FGTS. Portanto, a escolha entre as modalidades deve ser considerada com cuidado, levando em conta as necessidades financeiras de cada trabalhador.
O saque-aniversário do FGTS oferece uma opção interessante para quem deseja ter acesso a recursos anualmente, mas é fundamental que o trabalhador esteja atento aos prazos de solicitação e aos cálculos envolvidos, para escolher a melhor alternativa para sua situação financeira.
