O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta terça-feira (1°) ao rejeitar a inclusão dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Carlos Bolsonaro, como testemunhas na ação penal relacionada a uma tentativa de golpe.
Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do PL do Rio de Janeiro, foram convocados para depor em favor de Filipe Martins, que foi assessor de assuntos internacionais do ex-presidente e é um dos réus na segunda parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sua decisão, Moraes esclareceu que Eduardo está sendo investigado pelo STF por supostas tentativas de influenciar autoridades dos Estados Unidos para que tomassem medidas contra o Supremo. Carlos Bolsonaro, por sua vez, foi indiciado no inquérito sobre atividades de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um caso popularmente conhecido como “Abin Paralela”.
Moraes argumentou que as investigações estão interligadas e, como os dois são filhos de um dos investigados, que é Jair Bolsonaro, eles não podem ser ouvidos como testemunhas. A decisão impede que eles atuem no processo como defensores.
Os depoimentos de outras testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, estão agendados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. É importante lembrar que, ao serem convocadas como testemunhas, as pessoas têm a obrigação de contar a verdade sobre os fatos que testemunharam, sob pena de enfrentarem consequências legais caso mintam.
