A Comissão de Anistia concedeu anistia post-mortem a Marçal de Souza Tupã-Y nesta sexta-feira (27). O indígena, líder da etnia Guarani-Kaiowá, foi assassinado em 25 de novembro de 1983, e a decisão foi tomada 43 anos após seu assassinato.
A anistia foi aprovada de forma unânime e se baseia em uma lei que busca reparar pessoas afetadas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988. A família de Marçal fez o pedido de anistia em 2023, com o apoio do Ministério Público Federal.
Durante a sessão em Brasília, a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado a família de Marçal, reconhecendo as atrocidades cometidas durante o período da ditadura. Ela enfatizou a importância da luta de Marçal pela democracia, agradecendo a ele e seus familiares pelo compromisso com a resistência indígena.
Um parecer técnico indicou que Marçal, que trabalhava como técnico de enfermagem e era servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi alvo de vigilância pelo Estado desde 1971. Ele enfrentou transferências forçadas como forma de punição. Com a decisão da Comissão, a União também assumiu a responsabilidade pelas violações e concedeu uma reparação de R$ 100 mil aos seus familiares.
Edna Silva de Souza, filha de Marçal, destacou a importância de reconhecer a luta de seu pai e a sensibilidade do povo indígena, afirmando que ele estava disposto a morrer por uma causa justa. O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, mencionou que Marçal foi uma vítima da omissão do Estado, que permitiu a perseguição de lideranças indígenas.
Terena também lembrou que a terra onde Marçal morava, a Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, mas que a posse efetiva só foi possível em 2024, levando quase duas décadas após a homologação.
A ministra Macaé Evaristo reforçou a importância da memória e da justiça em relação à história dos povos indígenas, afirmando que não há democracia sem reconhecimento da verdade.
Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, no Mato Grosso do Sul, e foi assassinado aos 63 anos. Ele é considerado um dos pioneiros do movimento indígena e vice-presidente da União das Nações Indígenas, criada em 1980. Postumamente, ele foi declarado Herói Nacional do Brasil e recebe homenagem com um prêmio que leva seu nome, destinado a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas.
A expectativa de sua família e de organizações indígenas é que a anistia ajude a reconhecer a trajetória de Marçal e a violência histórica enfrentada pelos povos originários durante o regime militar.
