Aposentados e pensionistas podem ficar livres da taxa anual, mas precisam ficar atentos aos prazos e regras locais.
Com o início do ano, chega também uma das contas mais pesadas para o bolso de quem é dono de imóvel: o IPTU. No entanto, muitos idosos ainda não sabem que podem estar isentos desse pagamento ou, no mínimo, ter direito a um desconto generoso no valor total.
Essa política de isenção não é igual em todo o país, pois cada prefeitura define suas próprias regras. Em 2026, diversas cidades ampliaram o alcance desse benefício para proteger a renda de quem já se aposentou e enfrenta o aumento do custo de vida.
O objetivo principal desse direito é garantir que o idoso consiga manter a sua moradia sem comprometer o dinheiro que seria usado para alimentação e saúde. É um suporte fundamental para quem vive com rendas fixas, como o benefício do INSS.
Muitas vezes, a isenção não vem de forma automática no carnê que chega pelo correio. É necessário que o proprietário tome a iniciativa de procurar a prefeitura para comprovar que se encaixa nos requisitos exigidos pela legislação do seu município.
Se você tem mais de 60 anos ou já é aposentado, vale a pena dedicar um tempo para entender se o seu perfil permite esse alívio financeiro. Afinal, deixar de pagar o imposto legalmente é uma economia que faz muita diferença no planejamento do ano todo.
Quem realmente tem direito à isenção em 2026
Embora as regras mudem de um lugar para o outro, existem critérios comuns que a maioria das cidades adota. O primeiro deles, claro, é a idade, que geralmente começa aos 60 ou 65 anos. Além disso, o imóvel deve ser a residência oficial do idoso.
Outro ponto decisivo é a renda mensal. Muitas prefeituras limitam o benefício para quem ganha até dois ou três salários mínimos. Se a pessoa tiver mais de um imóvel no seu nome, as chances de conseguir a isenção diminuem drasticamente, pois a ideia é auxiliar quem possui apenas a própria casa.
Também existe, em alguns municípios, um limite para o valor venal do imóvel. Isso significa que casas ou apartamentos de altíssimo luxo podem não ser contemplados, mesmo que o dono seja idoso, focando o benefício em moradias de padrão popular ou médio.
Como fazer o pedido na sua prefeitura
O processo costuma começar com o preenchimento de um formulário específico no setor de tributos ou através do portal digital da prefeitura. Em 2026, a maioria das capitais já permite que essa solicitação seja feita totalmente pela internet, facilitando a vida de quem tem dificuldade de locomoção.
É preciso anexar documentos básicos como o documento de identidade com foto, o comprovante de rendimentos atualizado e a escritura ou contrato de compra e venda do imóvel. Se você for pensionista, o extrato detalhado do benefício também será exigido.
Um detalhe importante: fique de olho no calendário. Algumas cidades exigem que o pedido seja feito antes do vencimento da primeira parcela do ano. Se você perder esse prazo, pode ter que pagar o imposto agora e só conseguir o desconto para o ano que vem.
Documentos que você não pode esquecer
Para não ter o seu pedido negado por falta de informação, organize uma pasta com as cópias dos seguintes papéis. Ter tudo em mãos agiliza o atendimento e evita que você precise voltar várias vezes ao balcão da prefeitura ou anexar novos arquivos no sistema.
- RG e CPF: Originais e cópias legíveis do titular do imóvel.
- Extrato do INSS: Comprovando o valor da aposentadoria ou pensão recebida.
- Capa do Carnê: Onde constam o número do contribuinte e a inscrição imobiliária.
- Comprovante de Residência: Para atestar que você realmente mora no local.
O que acontece se o pedido for negado
Se a prefeitura negar a sua isenção, o primeiro passo é entender o motivo. Pode ser um erro simples de cadastro ou uma divergência no valor da renda informada. Você tem o direito de apresentar um recurso administrativo pedindo a revisão da análise dentro de um prazo determinado.
Caso o problema seja o valor do imóvel, que a prefeitura considera alto demais, você pode apresentar laudos que provem o contrário. Se a negativa persistir e você tiver certeza de que cumpre todos os requisitos da lei municipal, buscar orientação jurídica pode ser a saída para garantir o seu direito.
Manutenção do benefício nos próximos anos
Em muitas cidades, uma vez conseguida a isenção, ela é renovada automaticamente se os seus dados não mudarem. No entanto, algumas prefeituras exigem uma atualização cadastral a cada dois ou quatro anos para confirmar que a pessoa ainda mora no local e mantém o mesmo nível de renda.
Qualquer mudança importante, como a venda do imóvel ou um aumento substancial na renda familiar, deve ser comunicada. Ocultar essas informações pode gerar problemas futuros, como a cobrança retroativa dos impostos com multas pesadas.
Mantenha sempre os seus dados atualizados no Gov.br e no cadastro municipal. Com a integração de sistemas em 2026, as prefeituras conseguem cruzar dados com mais facilidade, e estar com tudo em dia é a melhor garantia de que o seu desconto no IPTU será mantido sem dores de cabeça.
Gostaria que eu pesquisasse os prazos específicos de solicitação de isenção para a sua capital?
