O Senado Federal aprovou um projeto que exclui a renda sazonal de trabalhadores safristas do cálculo de renda familiar, garantindo a manutenção do Bolsa Família.
Uma excelente notícia para as famílias que dependem do Bolsa Família e, ao mesmo tempo, buscam oportunidades de trabalho temporário ou sazonal (como em safras agrícolas): o Senado aprovou um projeto de lei que protege esses trabalhadores do corte do benefício social.
O projeto tem o objetivo de eliminar uma contradição do sistema: quando o safrista (ou outro trabalhador com contrato temporário) conseguia um emprego e tinha sua renda aumentada, ele acabava perdendo o Bolsa Família. Ao fim do contrato, voltava a ficar sem emprego e sem o benefício.
O que a Nova Regra Determina
Com a aprovação, a remuneração recebida em contratos de safra e outras atividades de curta duração não será mais considerada no cálculo da renda familiar per capita (por pessoa).
Essa mudança tem dois impactos diretos e muito positivos:
- Segurança para o Benefício: O trabalhador pode aceitar um emprego temporário, receber sua remuneração e, ao mesmo tempo, ter a tranquilidade de que o Bolsa Família de sua família não será cancelado ou suspenso.
- Estímulo ao Emprego: A medida incentiva a formalização e a busca por trabalho sazonal, pois tira o medo de perder o auxílio social.
O texto aprovado segue agora para a Câmara dos Deputados para análise final. A expectativa é que, se aprovado, ajude a preencher mais de 800 mil vagas temporárias no país.
