O Brasil enfrenta sérios desafios em suas contas públicas devido ao envelhecimento da população. Um estudo revela que, se as regras atuais para aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não forem alteradas, os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem aumentar em até R$ 600 bilhões até 2040. Esse cenário evidencia a necessidade urgente de uma reforma na previdência, já que as despesas crescentes podem afetar outros setores essenciais, como saúde e infraestrutura.
A população brasileira está envelhecendo rapidamente e a taxa de natalidade está em queda. Isso resulta em mais idosos dependentes de benefícios, enquanto o número de contribuintes ativos diminui. A projeção indica que os gastos com a previdência podem alcançar 8,3% do PIB até 2040, o que representa um aumento considerável em relação aos níveis atuais. Esse crescimento pode comprometer o financiamento de serviços básicos, afetando áreas cruciais como saúde e educação.
Os sistemas previdenciário e assistencial estão sob pressão devido à maior proporção de idosos. Sem reformas, a sustentabilidade das finanças públicas pode ser ameaçada, aumentando a dívida do país e limitando investimentos em setores vitais. Para enfrentar este desafio, o Brasil precisará adaptar suas leis e promover justiça entre as gerações, garantindo proteção para as populações mais vulneráveis.
O sistema de saúde pública também enfrenta desafios com o aumento da longevidade. Segundo o IBGE, até 2040, cerca de 18% da população terá mais de 65 anos, o que elevará os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) de 4,2% para aproximadamente 7,5% do PIB até 2045. Isso demanda mais recursos para tratamento de doenças crônicas e internações prolongadas, além de impactar o mercado de trabalho, especialmente para cuidadores, geralmente mulheres. Políticas que promovam a saúde e a prevenção devem ser prioritárias para controlar custos e garantir qualidade de vida aos idosos.
A Previdência Social consome uma parte significativa do orçamento brasileiro, e o envelhecimento da população aumenta essa pressão. Reformas anteriores ajudaram a moderar o crescimento das despesas, mas ainda são necessárias novas mudanças para garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo. As discussões atuais incluem idade mínima, tempo de contribuição e ajustes automáticos para equilibrar direitos adquiridos e a capacidade de pagamento do governo. Também são sugeridas alternativas, como a educação financeira e incentivos para a previdência complementar, para reduzir a dependência do sistema estatal.
Com a taxa de fecundidade em queda, prevê-se uma diminuição de 20% no número de alunos até 2040. Essa mudança demográfica pode ser vista como uma oportunidade para reorganizar os gastos com educação. A redução no número de estudantes pode liberar quase 1% do PIB para ser investido em previdência e saúde, sem comprometer a qualidade do ensino. Focar na qualificação dos jovens e readequar a rede escolar será fundamental para aproveitar essa fase.
Para enfrentar esses desafios fiscais, a proposta é uma nova reforma da Previdência que não se limite a ajustes nas regras, mas que inclua uma estratégia abrangente. Isso envolve a consolidação fiscal, políticas que incentivem a produtividade e um pacto federativo eficaz. Essas ações não só visam a sustentabilidade fiscal, mas também buscam compensar a escassez de jovens no mercado de trabalho, com investimentos em infraestrutura e capacitação profissional. Fomentar a participação dos idosos em atividades produtivas é também uma alternativa viável.
Na área da saúde, é essencial reestruturar os gastos, priorizando a atenção primária e integrando cuidados de saúde crônicos. Melhores práticas de compras públicas e sistemas de pagamento baseados na qualidade vão ajudar a controlar despesas e melhorar o serviço prestado. Políticas que promovam saúde, garantam acesso a medicamentos essenciais e incentivem inovações tecnológicas serão fundamentais para atender as demandas de uma população que envelhece.
A chamada “janela demográfica”, onde há um maior número de pessoas de idade produtiva, pode gerar crescimento econômico se bem aproveitada. O momento atual exige que o Brasil antecipe reformas e planeje investimentos que garantam uma transição suave para uma sociedade mais idosa. Transformar essa longevidade em prosperidade depende de decisões políticas assertivas e da priorização de investimentos em educação, saúde e adaptações nas políticas públicas, garantindo assim o bem-estar dos idosos sem sacrificar as futuras gerações.
