Governo lança programa de CNH gratuita para cidadãos aspirantes

Em agosto de 2025, será lançado um novo programa chamado CNH Social, destinado a ajudar famílias de baixa renda a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa tem como objetivo melhorar a mobilidade e facilitar o acesso ao mercado de trabalho, promovendo a inclusão social.

Como Funciona

O programa será aplicado em todo o país e é voltado para pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro é um instrumento importante do governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. Para se inscrever, a renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo, ou a renda total da família não pode ultrapassar três salários mínimos. O registro no CadÚnico deve ser feito de forma presencial em centros de referência de assistência social (CRAS) ou em postos de atendimento das prefeituras.

Quem Pode Participar

Para ter direito à CNH Social, os interessados devem atender a alguns critérios específicos:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Estar inscrito e com o cadastro atualizado no CadÚnico;
  • Pertencer a uma família cuja renda per capita não exceda meio salário mínimo;
  • Residir em um estado que participa do programa.

Caso selecionados, todos os custos relacionados à habilitação, incluindo possíveis retestes, serão cobertos pelo governo.

Como se Inscrever

Para aqueles que desejam solicitar a CNH Social, é importante aguardar a divulgação do cronograma de inscrições pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). Cada estado terá seu próprio calendário e procedimentos específicos. Por isso, é recomendável acompanhar as informações nos sites dos Detrans e nas comunicados das secretarias estaduais.

Os passos para a inscrição incluem:

  1. Certificar-se de que o cadastro no CadÚnico está ativo;
  2. Acompanhar os canais oficiais do Detran do seu estado;
  3. Preencher um formulário online e enviar a documentação necessária;
  4. Esperar pelo processo de seleção.

Estados Participantes

Até o momento, 18 estados já se mostraram favoráveis à adesão do programa. É essencial verificar frequentemente o site do Detran do seu estado para se informar sobre as inscrições abertas e os procedimentos a serem seguidos. Informações adicionais podem ser obtidas nas unidades do CRAS e nas prefeituras municipais.

Importância da CNH Social

A CNH gratuita é considerada uma estratégia importante para promover o bem-estar e a cidadania. O acesso facilitado à CNH pode gerar oportunidades em novas profissões, além de reforçar a intenção do governo de democratizar o acesso a serviços essenciais.

Principais Destaques

  • A CNH Social representa um avanço importante para a inclusão social e no mercado de trabalho;
  • O programa fortalece o papel do CadÚnico nas políticas sociais brasileiras;
  • Busca facilitar o acesso a documentos que geralmente têm custos elevados.

Essa iniciativa tem potencial para transformar a vida de muitas pessoas, proporcionando acesso a novas oportunidades e melhorando a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade.