O Governo Federal e o UOL Confere alertaram para o aumento de sites falsos e “assessorias” que prometem facilidades na obtenção do salário-maternidade. Esses serviços fraudulentos costumam solicitar pagamentos para acelerar os procedimentos, o que é desnecessário, pois o benefício pode ser solicitado gratuitamente e diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Processo de solicitação do salário-maternidade pelo INSS
O salário-maternidade é um benefício concedido a mulheres que se afastam temporariamente de suas atividades laborais devido ao parto, à adoção ou à guarda judicial para fins de adoção. Veja como solicitar este benefício de forma segura:
Acesso ao sistema
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
- Clique em “Novo Pedido”.
Especificação do pedido
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” dependendo da sua condição.
- Selecione o serviço/benefício desejado da lista apresentada.
- Leia as instruções e siga adiante com o processo de solicitação.
Acompanhamento do Pedido
Para verificar o andamento do seu pedido, você pode:
- Retornar ao Meu INSS,
- Utilizar o aplicativo móvel,
- Ligar para o número 135.
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Quem pode solicitar o salário-maternidade?
Qualquer trabalhadora que contribua para o INSS pode solicitar o salário-maternidade. Para profissionais autônomas, é necessário ter realizado ao menos uma contribuição ao INSS antes do parto ou adoção. Trabalhadoras formais não precisam de um número mínimo de contribuições; o benefício é garantido por lei a partir do momento da contratação.
Cálculo do valor do salário-maternidade
O valor do salário-maternidade varia de acordo com a categoria profissional e o histórico de contribuições:
- Para trabalhadoras de carteira assinada: corresponde ao último salário de contribuição.
- Para autônomas e demais trabalhadoras informais: é calculado pela média dos últimos salários de contribuição, ajustada pelo índice oficial de salários de contribuição.
A fórmula específica para o cálculo pode ser encontrada no site do Meu INSS, onde também é possível acessar tabelas e outras diretrizes importantes. É fundamental realizar a solicitação do salário-maternidade diretamente pelos canais oficiais do INSS para evitar fraudes e garantir a segurança dos dados pessoais.
O processo é simples e não deve gerar custos para a solicitante. Manter as informações pessoais e de contribuição atualizadas facilita a aprovação do benefício e minimiza possíveis atrasos.
Cuidados necessários durante a solicitação
Ao solicitar o salário-maternidade, é crucial adotar medidas preventivas para evitar fraudes e garantir que o processo ocorra de maneira segura e eficaz. Seguir rigorosamente os passos oficiais e utilizar os canais adequados são práticas essenciais para proteger suas informações pessoais e assegurar a correta obtenção do benefício.
Utilize Canais Oficiais: Sempre realize a solicitação do salário-maternidade diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Desconfie de intermediários que oferecem “facilidades” ou aceleração no processo em troca de pagamento, pois são indícios claros de tentativas de fraude.
Documentação Correta: Assegure-se de ter toda a documentação necessária em ordem, como documentos pessoais e comprovantes de contribuição ao INSS. A falta de documentação adequada pode atrasar ou até mesmo impedir a concessão do benefício.
Proteção de Dados: Mantenha suas informações pessoais seguras e não compartilhe seus dados de login ou senhas com terceiros. Práticas seguras de navegação, incluindo a verificação de sites autênticos e a utilização de conexões de internet seguras, são fundamentais.
Verificação e Acompanhamento: Após submeter o pedido, é importante acompanhar o processo através do Meu INSS ou pelo telefone 135. Este acompanhamento permite verificar o status do pedido e agir prontamente caso haja qualquer exigência adicional ou problema.
Tomando estas precauções, você minimizará riscos e aumentará a probabilidade de uma experiência sem contratempos ao solicitar o salário-maternidade. É fundamental estar atento e seguir as orientações oficiais do INSS para evitar problemas comuns associados a processos de solicitação de benefícios.
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