A partir deste mês, agricultores familiares de 632 municípios de nove estados que aderiram ao Garantia-Safra na safra 2022/2023 serão beneficiados com R$ 1.200.
A saber, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
A iniciativa foi criada para assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de áreas suscetíveis a perdas severas de safra devido à estiagem ou ao excesso hídrico. Saiba mais!
Quais serão os municípios contemplados pelo Garantia-Safra?
Os municípios contemplados estão localizados em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Destes, a Bahia se destaca com 224 municípios aptos a receber o benefício, seguida por Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
Saiba também: Mudança no FGTS? Entenda se seu fundo está em risco
Detalhes da portaria
A autorização para os pagamentos e a relação completa dos municípios contemplados foram estabelecidas pela Portaria Nº 127, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março.
Conforme o texto, o pagamento integral do benefício, no valor de R$ 1.200, será realizado em parcela única.
Critérios de elegibilidade
Em resumo, para receber o benefício do Garantia-Safra, os agricultores familiares devem cumprir alguns requisitos.
Eles precisam possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa, ter uma renda familiar mensal de até um e meio salário mínimo e cultivar entre 0,6 a 5,0 hectares de:
- Feijão;
- Milho;
- Arroz;
- Algodão; ou
- Mandioca.
Impacto e importância do benefício
O Garantia-Safra desempenha um papel crucial na proteção e sustento dos agricultores familiares em regiões vulneráveis às variações climáticas.
Além de garantir um apoio financeiro essencial em momentos de perdas de safra, o programa contribui para a manutenção da segurança alimentar nessas comunidades e promove a resiliência econômica dos agricultores familiares.
Como saber se vou receber o Garantia-Safra?
Quer saber se será beneficiado pelo Garantia Safra 2023? Basta acessar o site oficial do programa e preencher os campos com seu CPF e a safra em questão.
Se a solicitação for aprovada, as informações sobre valores e datas de pagamento serão exibidas. Para que o governo efetue o pagamento, é preciso comprovar uma quebra de pelo menos 50% na produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão.
Essa comprovação é realizada por meio de uma vistoria técnica na área afetada, em colaboração com a prefeitura local, e depois enviada para validação pelo MDA.
Saiba também: Bolsa Família para 2 pessoas da mesma casa: benefício dobrado
