Atrasar conta nunca é um caminho interessante. No entanto, em alguns momentos, a situação pode apertar e você pode acabar ficando no vermelho sem ter muito o que fazer.
No caso do IPVA, se a sua conta ficou atrasada, medidas sérias podem recair sobre você, o que pode ser um verdadeiro atraso para a sua vida.
Pensando nisso, vamos te contar não só o que pode acontecer com você nesse caso, como também a importância que possui esse imposto, que é cobrado por algum motivo.
Veja quais são as punições para quem deixa o IPVA atrasar e o que fazer nestes casos.
O que é o IPVA afinal?
O IPVA é a sigla dada ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores que é o tributo cobrado a cada ano sobre a propriedade de veículos.
Nesse sentido, incluem-se na lista os automóveis, sejam eles de passeio ou utilitários, bem como as caminhonetes, caminhões, motocicletas, ônibus, aeronaves e embarcações.
De acordo com o portal oficial da Secretaria da Fazenda, os valores do IPVA desde ano de 2022 foram congelados de acordo com as tabelas de preço do ano passado, 2021.
Quanto a realização do pagamento, visto que cada veículo possui valores do imposto diferentes um dos outros, a depender da categoria, modelo, valor e ano, por exemplo, pode ser feito em uma única parcela. Dessa forma, o proprietário recebe um desconto de 3% sobre o valor total.
Além disso, há também a opção de pagar o IPVA dividindo seu valor total entre três parcelas que são consecutivas e não contam com nenhum desconto. Vale ressaltar que o valor mínimo de cada parcela é de, pelo menos, 50 reais.
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IPVA: para que serve
O IPVA é um imposto que surgiu para substituir a antiga TRU, que foi a Taxa Rodoviária Única que tinha como função, visto o contexto de sua criação na década de 1970, financiar e expandir as rodovias pelo Brasil.
Só em 1985 é que começou a existir o IPVA de fato, imposto criado para ser destinado à administração pública.
Dessa forma, o dinheiro arrecadado, ao contrário do tributo anterior, que era destinado ao Governo Federal, é todo repassado aos estados e aos municípios. Ou seja, todo o valor é dividido entre as duas instância, inclusive, de maneira igual, no qual 50% fica com o primeiro e os outros 50% com o segundo.
Sendo assim, após a divisão, o imposto é usado para investimentos como saúde, segurança, educação e outros serviços destinados à sociedade.
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IPVA atrasado: o que pode acontecer
Não é interessante deixar nenhuma conta para trás e isso nós sabemos. No entanto, caso aconteça, em relação ao IPVA, você pode:
- Deixar o veículo sem documentação e, dessa forma, ser punido pela falta dela através de multa;
- Ter seu nome incluído na Dívida Ativa do Estado;
- Ter seu veículo apreendido.
Para toda e qualquer dúvida sobre o IPVA, você pode acessar o site da Fazenda (fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/), que tratará exclusivamente sobre tal imposto. Dessa forma, acesse serviços como consulta de débitos ou valores, acerto de parcelas, parcelamento, isenção, vencimento, e muito mais.
