O Auxílio Brasil tem atualmente um valor médio de R$600 (que será pago até dezembro deste ano). Em algumas situações, é possível receber o benefício com um valor duplo (R$ 1.200). O Auxílio Brasil integra em um único programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país.
Neste caso, há situações em que o beneficiário do programa pode receber o dobro do valor. Famílias em extrema pobreza, ou seja, famílias com renda familiar de até R$105, e famílias em pobreza, que é o caso de famílias com renda entre R$105,01 e R$210, terão direito ao Auxílio Brasil. No momento, aqueles que recebem o Auxílio Brasil têm direito ao valor de R$ 600, que será pago até dezembro deste ano. A partir de janeiro do próximo ano, o valor retornará para R$400.
Os 4 benefícios disponíveis são:
Benefício Primeira Infância
A família recebe um adicional de R$ 130 por criança entre 0 e 36 meses incompletos.
Benefício de Composição Familiar
O valor de R$ 65 será direcionado às famílias com mães grávidas ou lactantes ou aquelas com idade entre 3 e 21 anos incompletas. Vale destacar que o valor é pago por membro que se enquadra nestas situações.
Benefício de Superação da Pobreza Extrema
O objetivo deste benefício é ajudar as famílias a superar a linha de pobreza extrema, que é de R$105 por pessoa. Os grupos cuja renda é inferior a este valor terão direito a um valor adicional de pelo menos R$25 por pessoa.
Benefício Compensatório de Transição
Em algumas situações, as famílias que tinham o Bolsa Família tiveram uma redução no valor do benefício, já que as regras do Auxílio Brasil são diferentes. Nesses casos, as famílias terão direito a uma quantia compensatória.
Assim, a família cumprindo os requisitos para os benefícios informados, o valor chega a R$1.220, mas para isso é necessário ter pelo menos um filho até três anos de idade e uma mulher grávida ou lactante, ou uma pessoa entre 3 e 21 anos incompletos.
Entretanto, será necessário estar ciente das condições para continuar recebendo o benefício:
Conclusão dos cuidados pré-natais, cumprimento do cronograma nacional de vacinação, monitoramento do estado nutricional e frequência escolar mínima.
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Benefícios complementares
Além dos quatro benefícios básicos já mencionados, o Auxílio Brasil tem benefícios complementares, que podem aumentar ainda mais o valor concedido às famílias. Confira:
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: concedida aos estudantes, membros das famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil, que se destacaram em competições acadêmicas e científicas em todo o país. Os valores são: 12 parcelas mensais de R$100 para o estudante e uma única parcela de R$1.000 por família.
- Esportes escolares: ajuda financeira concedida aos alunos de 12 a 17 anos incompletos, membros das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que se destacam nos Jogos Escolares. O valor do benefício é de 12 parcelas mensais de R$100 para o aluno e uma parcela única de R$1.000 por família.
- Inclusão Produtiva Rural: este benefício é pago em parcelas mensais de R$ 200 às famílias assistidas pelo Programa Auxílio Brasil, cujos membros são agricultores familiares. A prova de classificação como agricultor familiar ocorre através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Não é permitido o pagamento de mais de uma ajuda por pessoa e por família.
- Inclusão Produtiva Urbana: um benefício de R$200 por mês pago aos beneficiários do Auxílio Brasil que podem provar que têm um emprego com um contrato formal.
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