Jardim com chafariz e árvores altas

Independência do Brasil: fatos históricos além do 7 de setembro

A cena que quase todo brasileiro guarda na memória, com Dom Pedro erguendo a espada entre cavaleiros bem vestidos, foi pintada por Pedro Américo em 1888, mais de 65 anos depois do fato. O quadro Independência ou Morte, exposto no Museu do Ipiranga, em São Paulo, é uma obra encomendada para celebrar o episódio, não um registro fiel. Quem viajava de Santos para São Paulo naquela época, subindo a serra, costumava usar mulas, por exemplo. E a comitiva de Dom Pedro dificilmente estaria com aquela aparência depois da estrada.

Esse detalhe resume bem o tema. A Independência foi um processo longo, com negociação política, guerra de verdade e muitas pessoas que ficaram fora da pintura.

O ponto de partida: a corte no Rio de Janeiro

Para entender 1822, é preciso voltar a 1808. Pressionada pela invasão das tropas de Napoleão a Portugal, a família real portuguesa atravessou o Atlântico com apoio britânico e se instalou no Rio de Janeiro. O efeito foi enorme para uma colônia:

  • Os portos foram abertos ao comércio com nações amigas, o que encerrou na prática o monopólio português.
  • Surgiram instituições como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia e a Biblioteca Real.
  • A presença da corte fez do Rio o centro administrativo do império português.

Em 1815, o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves. Na prática, deixava de ser colônia. Esse status explica muito do que veio depois: as elites brasileiras não aceitariam facilmente voltar à condição anterior.

Antes disso já havia tensão com a coroa. A Inconfidência Mineira, de 1789, e a Revolução Pernambucana, de 1817, questionaram o domínio português, ainda que com objetivos regionais e sem articulação nacional.

1820: a revolta que veio de Portugal

Curiosamente, o estopim veio do outro lado do oceano. Em 1820, a Revolução Liberal do Porto exigiu uma Constituição e a volta do rei. Dom João VI retornou a Lisboa em 1821 e deixou no Brasil seu filho, Dom Pedro, como príncipe regente.

As Cortes, o parlamento reunido em Lisboa, passaram a tomar medidas que reduziam a autonomia brasileira. Mandaram que as províncias respondessem diretamente a Lisboa e exigiram o regresso de Dom Pedro. Os deputados brasileiros presentes às sessões eram minoria e enfrentavam um ambiente hostil.

A sequência de 1822

O ano decisivo teve vários capítulos, e o Sete de Setembro foi apenas um deles:

  • 9 de janeiro: Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência e anuncia que fica. O episódio passou à história como Dia do Fico.
  • Janeiro em diante: José Bonifácio de Andrada e Silva assume papel central no ministério e torna-se o principal articulador político do período.
  • Maio: Dom Pedro determina que ordens vindas de Portugal só valeriam com sua autorização, o chamado “cumpra-se”.
  • Junho: é convocada uma Assembleia Constituinte para o Brasil.
  • 2 de setembro: com Dom Pedro em viagem, a princesa Leopoldina preside uma reunião do Conselho de Estado, no Rio, diante de notícias de novas ordens das Cortes. Saem dali cartas enviadas ao príncipe.
  • 7 de setembro: Dom Pedro recebe a correspondência às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, e declara o rompimento.
  • 12 de outubro: é aclamado imperador, no Rio de Janeiro.
  • 1º de dezembro: é coroado.

Vale notar que, na época, a data mais celebrada foi o 12 de outubro, da aclamação. O Sete de Setembro só se consolidou como a grande data nacional com o passar dos anos, em um trabalho de construção de memória.

Sobre o grito do Ipiranga

O que sabemos da cena vem principalmente de relatos de pessoas que estavam presentes, alguns escritos anos depois, como o do padre Belchior Pinheiro de Oliveira. Ele descreve a reação de Dom Pedro ao ler as cartas e a frase que ficou conhecida. As palavras exatas não podem ser verificadas, e os historiadores tratam esses testemunhos com a cautela devida a lembranças tardias. O essencial, porém, é bem documentado: o rompimento ocorreu naqueles dias e foi seguido por atos políticos concretos.

Os erros mais comuns sobre o assunto

“Foi uma independência sem sangue”

Essa é a ideia equivocada mais repetida. Em várias províncias, tropas fiéis a Portugal resistiram, e o conflito durou até 1823 e, em alguns lugares, além disso.

Na Bahia, os combates começaram antes mesmo do grito. Em fevereiro de 1822, a abadessa Joana Angélica morreu em Salvador ao tentar impedir a entrada de soldados portugueses no convento da Lapa. A guerra só terminou em 2 de julho de 1823, com a saída das forças portuguesas de Salvador, data até hoje celebrada como feriado estadual na Bahia. Foi nessa luta que se destacou Maria Quitéria, que se alistou disfarçada de homem. Maria Felipa de Oliveira, marisqueira da ilha de Itaparica, é lembrada pela tradição local por liderar a resistência de mulheres negras e indígenas.

No Piauí, a Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823, reuniu sertanejos mal armados contra as tropas do major João José da Cunha Fidié, perto de Campo Maior. Os brasileiros perderam o combate, mas desgastaram as forças portuguesas. Maranhão, Pará e a província Cisplatina, atual Uruguai, também tiveram resistências, resolvidas entre 1823 e 1824 com o uso de tropas e de uma esquadra contratada no exterior, comandada pelo almirante britânico Thomas Cochrane.

“Foi uma decisão apenas de Dom Pedro”

Dom Pedro teve peso real, mas agiu em meio a uma rede de pressões. Havia comerciantes e proprietários do Sudeste interessados em manter a autonomia conquistada desde 1808, políticos como José Bonifácio e Joaquim Gonçalves Ledo e uma atuação relevante de Leopoldina, cuja correspondência mostra envolvimento direto nas decisões.

“A partir de 1822, o Brasil virou uma república”

Não. O país se tornou um império, governado por um membro da mesma dinastia portuguesa. A república só viria em 1889. É um caso raro na América, onde as ex-colônias espanholas escolheram a forma republicana.

“A Independência mudou a vida de todos”

Para a maioria das pessoas, mudou pouco. A escravidão foi mantida e só seria abolida em 1888, com a Lei Áurea. A estrutura agrária continuou nas mãos de grandes proprietários. As populações indígenas também não tiveram seus direitos reconhecidos. Por isso, parte dos historiadores chama atenção para as continuidades do processo, e não só para a ruptura.

O reconhecimento custou caro

Declarar independência não bastava. Era preciso que outros países a aceitassem, sobretudo para fazer comércio e obter crédito. Os Estados Unidos reconheceram o Brasil em 1824. Portugal só o fez em 1825, em um tratado mediado pela Grã-Bretanha, no qual o Brasil se comprometeu a pagar uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas. Para isso, assumiu dívidas contraídas em Londres. O Reino Unido também cobrou sua parte, em forma de vantagens comerciais e de pressão para acabar com o tráfico de africanos escravizados.

O que veio logo depois

A Assembleia Constituinte, convocada para fazer a primeira Carta do país, foi dissolvida por Dom Pedro em 1823. A Constituição outorgada em 1824 criou o Poder Moderador, que dava ao imperador a palavra final sobre os demais poderes. No mesmo ano, Pernambuco e províncias vizinhas se levantaram na Confederação do Equador, reprimida pelo governo central.

Em 1831, Dom Pedro abdicou e voltou a Portugal, deixando no Brasil seu filho de cinco anos, o futuro Dom Pedro II. Assim começou outro período agitado, o das Regências.

Onde conferir de perto

Em São Paulo, o Museu do Ipiranga guarda a tela de Pedro Américo e um vasto acervo sobre o período. No mesmo parque está o Monumento à Independência, onde repousam os restos mortais de Dom Pedro I e das imperatrizes. Em Salvador, o cortejo do 2 de Julho percorre as ruas do centro histórico todos os anos. E em Campo Maior, no Piauí, um memorial lembra a Batalha do Jenipapo, um capítulo que muitos brasileiros só descobrem na vida adulta.