Nesta sexta-feira, 4 de julho, várias cidades do Brasil celebram feriado. A legislação brasileira permite que estados e municípios estabeleçam suas próprias datas comemorativas. A Lei 9.093, de 1995, regulamenta que os estados podem criar feriados estaduais para comemorar suas datas significativas. Além disso, os municípios têm a responsabilidade de decretar até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa.
O dia 4 de julho é um feriado em algumas localidades, conforme informação do calendário da Febraban. É importante destacar a diferença entre feriados e pontos facultativos, que muitas vezes causa confusão entre trabalhadores e estudantes.
Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, onde as atividades laborais e comerciais costumam ser suspensas. Eles são estabelecidos por lei, e os trabalhadores que atuam nessas datas geralmente recebem compensação financeira.
Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que a presença ao trabalho não é obrigatória, mas as empresas têm a opção de operar normalmente. Mesmo que o dia seja facultativo, a decisão sobre trabalhar pode variar de acordo com a empresa.
Para quem planeja sua agenda, o calendário de feriados de 2025 já está disponível. No próximo ano, seis dos feriados caem durante a semana, começando com a Confraternização Universal em 1º de janeiro, que será uma quinta-feira. Em seguida, a Paixão de Cristo será celebrada em 3 de abril e o Dia de Tiradentes em 21 de abril, ambos em uma sexta e uma segunda-feira, respectivamente. Outras datas importantes do calendário incluem o Dia do Trabalhador em 1º de maio e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, ambos em quintas-feiras.
A lista de feriados nacionais de 2025 é a seguinte:
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quinta-feira
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura folgas em feriados nacionais e religiosos, bem como aos domingos, garantindo momentos de lazer aos trabalhadores. No entanto, a flexibilização dessa regra tem se tornado mais comum, com acordos entre sindicatos e empresas permitindo variações nas jornadas de trabalho durante esses dias. Assim, cada sindicato pode firmar acordos com diferentes condições, e é fundamental que os trabalhadores se informem sobre os direitos e regulamentos aplicáveis em sua localidade.
