Na última terça-feira, 16 de janeiro, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participou de uma coletiva de imprensa em Brasília após a reunião do Conselho de Participação Social (CPS). Durante o encontro, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a discutir os direitos dos trabalhadores de aplicativos, como entregadores e motoristas.
Boulos ressaltou a importância de oferecer dignidade a esses profissionais, destacando suas necessidades e reivindicações. Segundo ele, muitos trabalhadores ficam desamparados em casos de acidentes, o que resulta em dificuldades financeiras para suas famílias. Ele afirmou que garantir condições básicas de trabalho e segurança deve ser uma prioridade.
Na reunião, foi aprovado um plano de trabalho que envolveu a colaboração de sete ministérios do governo, incluindo os Ministérios do Trabalho, Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Previdência, Igualdade Racial, Empreendedorismo e Saúde. Boulos destacou a relevância desse envolvimento e a proposta de um cronograma intenso de atividades, mesmo com a chegada do recesso de fim de ano. O objetivo é que o grupo conclua suas discussões até 27 de janeiro, alinhando-se às discussões que ocorrem no Congresso Nacional.
O ministro também anunciou que as empresas do setor de aplicativos foram convidadas a participar das discussões e pediu que elas estejam abertas ao diálogo. Ele mencionou a necessidade de incluir trabalhadores não sindicalizados, que também precisam ser representados nas conversas. O foco será em temas centrais, como previdência social e remuneração, além de questões específicas que afetam as trabalhadoras e os entregadores que utilizam bicicletas.
Boulos reiterou que o governo não se opõe às plataformas digitais, mas criticou o modelo de remuneração atual, que, segundo ele, prejudica os trabalhadores. Ele explicou que, por exemplo, em uma entrega de R$ 125, apenas R$ 7,50 são destinados ao entregador, enquanto a plataforma fica com uma parte significativa do valor. Ele defendeu que é necessário buscar um equilíbrio para que esses profissionais sejam melhor remunerados e tenham proteção em caso de acidentes.
Além disso, o ministro expressou apoio ao projeto de lei proposto pelo deputado Augusto Coutinho, que já foi aprovado em comissão especial. O projeto visa garantir um aumento na remuneração mínima dos entregadores, estabelecer um sistema de previdência justa, e assegurar que as plataformas ofereçam locais de descanso e alimentação para os trabalhadores, entre outras reivindicações.
Os parlamentares Coutinho e Joaquim Passarinho, que integram o grupo de trabalho, também apoiam as diretrizes discutidas. As próximas semanas serão cruciais para esse processo, com reuniões frequentes programadas para que as propostas sejam debatidas e elaboradas.
