O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 continua nesta quarta-feira (3). O processo, que começou na terça-feira (2), teve como momento principal a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e a apresentação das alegações do procurador-geral Paulo Gonet.
A audiência de hoje está marcada para começar às 9h, e a expectativa é que os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno, se pronunciem.
No primeiro dia do julgamento, o presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin, abriu a sessão. Em seguida, Moraes apresentou o relatório e Gonet trouxe os argumentos em relação à acusação.
Durante a parte da tarde, os defensores de outros réus, como Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem, Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, tiveram a oportunidade de fazer suas sustentações.
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que o STF não se deixará intimidar e que o julgamento prosseguirá de maneira imparcial, afirmando que a Corte não cederá a pressões externas que visem influenciar suas decisões. Ele expressou seu descontentamento com tentativas passadas de desestabilizar a ordem institucional do país.
Após a leitura do relatório, o procurador Paulo Gonet pediu a condenação de Bolsonaro e dos co-réus, alegando que todos eles trabalharam para realizar um golpe e que Bolsonaro, ao se reunir com líderes militares, estaria colocando um plano golpista em prática. O ex-presidente negou as acusações, afirmando que, embora tenha discutido um Estado de Sítio, nunca ordenou a execução de um plano para um golpe. Ele afirmou que no dia dos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, ele estava nos Estados Unidos.
Outros réus no caso, como Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ex-ministros da Defesa, também devem fazer suas defesas. O voto de Moraes, que será o primeiro na sequência de votos da turma, deve ficar para a próxima semana.
O julgamento ocorre em um contexto em que aliados de Bolsonaro falam de perseguição política. O ex-presidente, que está sob prisão domiciliar, acompanhou o processo de sua residência em Brasília. Apenas um dos réus, Paulo Sérgio Nogueira, esteve presente na audiência.
Parlamentares aliados de Bolsonaro não compareceram à primeira sessão, enquanto alguns deputados da base do governo, incluindo os do PT e PCdoB, marcaram presença no local. Vários membros da oposição, por sua vez, têm se reunido para discutir estratégias para responder ao julgamento.
As principais acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sua derrota nas eleições de 2022, e discussões sobre possíveis ações golpistas. Embora o plano não tenha se concretizado por falta de apoio, houve uma invasão aos Três Poderes, em 2023, por apoiadores de Bolsonaro, que também é investigado por supostas ameaças de assassinato a figuras políticas.
Bolsonaro enfrenta cinco acusações formais, que podem resultar em até 43 anos de prisão. Recentemente, ele passou a ser monitorado externamente, com medidas adicionais de segurança em sua residência, após preocupações sobre uma possível fuga.
O segundo dia do julgamento é transmitido ao vivo pela internet, e o acompanhamento pode ser feito pelas plataformas do STF.
